Resumos para Concursos Direito Constitucional

Liberdade de expressão e direito de resposta

Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0 | Visitas: 11.899

A liberdade de expressão vem expressa claramente na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5° nos incisos IV e IX, todavia, se algo que foi expresso trouxer algum tipo de agravo para um próximo haverá o direito de resposta proporcional ao agravo, expresso no inciso V. Assim está nos incisos:

Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres

Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0 | Visitas: 11.089

Desde os primórdios sempre existiram preconceitos e diferenças gritantes nos direitos e deveres entre homens e mulheres. Este artigo tem por objetivo esclarecer o preceito encontrado no inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.