Resumos para Concursos Direito Constitucional

  • Liberdade de expressão e direito de resposta

    Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0 | Visitas: 11.053

    A liberdade de expressão vem expressa claramente na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5° nos incisos IV e IX, todavia, se algo que foi expresso trouxer algum tipo de agravo para um próximo haverá o direito de resposta proporcional ao agravo, expresso no inciso V. Assim está nos incisos:

  • Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres

    Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0 | Visitas: 10.514

    Desde os primórdios sempre existiram preconceitos e diferenças gritantes nos direitos e deveres entre homens e mulheres. Este artigo tem por objetivo esclarecer o preceito encontrado no inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.

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