Apostila de Direito Eleitoral para Concursos Grátis

Categoria: Material | Disciplina: Direito Eleitoral | Downloads: 3.677

Apostila Grátis de Direito Eleitoral para Concursos totalmente revista à luz dos novos entendimentos do TSE Atualizada até 05 de novembro de 2011. Incluindo, além de testes, várias indicações pertinentes à Lei 12.034/2009 e à Lei Complementar 135/2010 (“ficha limpa”).

  • Noções de Direito Eleitoral
  • Direitos Políticos
  • Sufrágio
  • Justiça Eleitoral
  • Organização do Eleitorado
  • Registro de Candidaturas e as Ações Eleitorais de Impugnação
  • Propaganda Política
  • Votação
  • Apuração
  • Diplomação
  • Garantias Eleitorais
  • Partidos Políticos – Lei 9.096/95
  • Crimes Eleitorais
  • Processo Penal Eleitoral
  • Recursos Eleitorais e Ações Autônomas de Impugnação...

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