Apostila Noções de Direito Previdenciário - Legislação Previdenciária

Categoria: Material | Disciplina: Direito Previdenciário | Downloads: 3.425

Apostila grátis com Resumão de Noções de Direito Previdenciário - Legislação Previdenciária

  • 1. Seguridade Social
  • 2. Legislação Previdenciária
  • 3. Regime Geral da Previdência Social
  • 4. A Empresa e o Empregador
  • 5. Financiamento da Seguridade Social
  • 6. Exame da Contabilidade
  • 7. Retenção e Responsabilidade Solidária
  • 8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito
  • 9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos
  • 10. Decadência e Prescrição
  • 11. Restituição e Compensação de Contribuições
  • 12. Reembolso de Pagamentos
  • 13. Isenção de Contribuições
  • 14. Matrícula da Empresa
  • 15. Prova de Inexistência de Débito
  • 16. Crimes contra a Previdência Social
  • 17. Infrações contra a Legislação Previdenciária
  • 18. Recurso das Decisões Administrativas
  • 19. Dívida Ativa: Inscrição e Execução Judicial
  • 20. SIMPLES – Lei 9.317/96
  • 21. Plano de Benefícios da Previdência Social
  • 22. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado

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