Questões de Concursos Agências Reguladoras

  • Questão 20560.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANTAQ - CESPE - 2014

  • Acerca dos órgãos reguladores no Brasil, julgue o item a seguir.

    A autonomia funcional concedida por lei às agências reguladoras resulta em processo decisório que reflete as demandas políticas de curto prazo.
  • Questão 22825.   Direito Administrativo - Nível Superior - ANTAQ - CESPE - 2014

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A teoria do agente principal pode ser representada pela interação entre uma agência reguladora e as concessionárias de serviços públicos delegados em uma situação em que esteja presente informação oculta, ou risco moral, ilustrada pela incapacidade do principal (agência reguladora) observar qual é o esforço exercido pelo agente (concessionária) no cumprimento do contrato.
  • Questão 20566.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANTAQ - CESPE - 2014

  • Acerca da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o seguinte item.

    A AIR é utilizada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de regulação nova ou já existente.
  • Questão 20567.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANTAQ - CESPE - 2014

  • Acerca da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o seguinte item.

    A AIR é um instrumento que possibilita a identificação do problema e dos objetivos que se pretende alcançar por meio de determinada política regulatória.
  • Questão 20214.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANS - CESPE - 2013

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral é uma atribuição do cargo de analista administrativo nas agências reguladoras.
  • Questão 20563.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANTAQ - CESPE - 2014

  • Com base na teoria da regulação, julgue o item  subsequente.

    Padrões mínimos para a confiabilidade do serviço ou para a segurança do produto são instrumentos de regulação de qualidade e de entrada de novas firmas.
  • Questão 20213.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANS - CESPE - 2013

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O regime jurídico do cargo de analista administrativo das agências reguladoras é aquele instituído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
  • Questão 20561.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANTAQ - CESPE - 2014

  • Acerca dos órgãos reguladores no Brasil, julgue o item  a seguir.

    A condenação em ação penal com trânsito em julgado constitui motivo para a exoneração de dirigente de agência reguladora.
  • Questão 20565.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANTAQ - CESPE - 2014

  • No que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue o próximo item.

    Empresa estrangeira que não esteja sediada no país poderá obter autorização para prestação de serviços e exploração de infraestrutura de transporte doméstico por meios aquaviários desde que atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANTAQ.
  • Questão 21163.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANVISA - CETRO - 2013

  • Sobre Agências Reguladoras, é correto afirmar que