Questões de Concursos Agentes Públicos e Lei 8112 de 1990

  • Questão 34446.   Direito Administrativo - Nível Médio - DPU - CESPE - 2016

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Caso o servidor público tenha causado danos ao poder público, a obrigação de reparar tais danos estende-se aos seus sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.
  • Questão 35980.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRE RJ - CESPE - 2012

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • São requisitos básicos indispensáveis para investidura em cargo público idade mínima de dezoito anos, nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e ausência de condenação penal.
  • Questão 25935.   Direito Administrativo - Nível Médio - CNEN - IDECAN - 2014

  • O art. 20 do Estatuto dos Servidores Públicos Federais dispõe sobre os critérios a serem avaliados no estágio probatório.

    Assinale-os.
  • Questão 34444.   Direito Administrativo - Nível Médio - DPU - CESPE - 2016

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Situação hipotética: Carlos trabalha em atividade considerada insalubre e perigosa e faz jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Assertiva: Nesse caso, Carlos deverá optar por um deles, sendo-lhe vedado acumular os dois adicionais
  • Questão 29924.   Direito Administrativo - Nível Superior - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - CAIPIMES - 2015

  • Para o primeiro período aquisitivo de férias do servidor público serão exigidos 12 meses de exercício. As férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública. O pagamento da remuneração das férias será efetuado até:
  • Questão 28202.   Direito Administrativo - Nível Superior - Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO - CS-UFG - 2010

  • Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
  • Questão 34583.   Direito Administrativo - Nível Superior - TCE RJ - FEMPERJ - 2012

  • José da Silva, servidor ocupante de cargo efetivo da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, elegeu- se Deputado Estadual. Sobre a disciplina jurídica de seu afastamento para exercício de mandato eletivo, pode-se afirmar que José da Silva:
  • Questão 35987.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRE RJ - CESPE - 2012

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • É permitida a participação de servidor público nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou em entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços de natureza social a seus membros.