Questões de Concursos Atos Administrativos

  • Questão 2005.   Direito Administrativo - Nível Superior - TRF - BD

  • Dois atos administrativos foram praticados com vícios. O 1º não continha motivação, em que pese fosse legalmente exigida. O 2º foi praticado tendo seu agente visado a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência. Os vícios acima caracterizados, conforme definição do Direito brasileiro, são, respectivamente,
  • Questão 734.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Uma resolução é um ato administrativo que pode ser classificado como
  • Questão 1993.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRF - BD

  • A demissão e a remoção ex officio foram definidos pela lei, colocando a primeira entre os atos punitivos e a segunda para atender a necessidade do serviço público. Esses resultados dizem respeito ao requisito
  • Questão 2216.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT PR - FCC

  • Considere os seguintes atos administrativos:

    I.O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.
    II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.
    III. A Administração Municipal faculta a proprietário de terreno a construção de edifício.

    Esses atos referem-se, respectivamente, à
  • Questão 24370.   Direito Administrativo - Nível Médio - CGM RJ - BD - 2015

  • De acordo com o entendimento doutrinário, os atos administrativos que indicam juízo de valor, dependendo, portanto, de outros atos de caráter decisório classificam-se como:
  • Questão 1973.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - BD

  • Caso se detecte, após dois anos de sua edição, uma ilegalidade em um ato administrativo discricionário, praticado privativamente pelo Presidente da República, sua anulação pelo Poder Judiciário
  • Questão 1992.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRF - BD

  • Considere os seguintes atributos do ato administrativo:

    I. Determinados atos administrativos que se
    impõem a terceiros, independentemente de sua
    concordância.

    II. O ato administrativo deve corresponder a figuras
    definidas previamente pela lei como aptas Na
    produzir determinados resultados.

    Esses atributos dizem respeito, respectivamente, à
  • Questão 1971.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - BD

  • No que tange à vinculação, é correto afirmar que
  • Questão 21025.   Direito Administrativo - Nível Superior - ANATEL - CESPE - 2014

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Os atos administrativos são praticados por servidores e empregados públicos, bem como por determinados particulares, a exemplo dos concessionários e permissionários de serviços públicos e oficiais de cartórios.
  • Questão 29983.   Direito Administrativo - Nível Médio - CONFERE - INSTITUTO CIDADES - 2016,

  • Quanto às prerrogativas da Administração Pública, os atos administrativos podem ser de vários tipos. Em um caso hipotético que um gestor público autorize a desapropriação de um terreno para a construção de uma praça, podemos afirmar que este ato é do tipo: