Questões de Concursos Atos Administrativos

  • Questão 2009.   Direito Administrativo - Nível Superior - TRF - BD

  • Segundo a teoria dos motivos determinantes,
  • Questão 25311.   Direito Administrativo - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Fulano, servidor público federal lotado em órgão da administração pública federal no Estado de São Paulo, contesta ordens do seu chefe imediato, alegando que são proibidas pela legislação. A chefia, indignada com o que entende ser um ato de insubordinação, remove Fulano, contra a sua vontade, para órgão da administração pública federal no Distrito Federal, para exercer as mesmas funções, sendo certo que havia insuficiência de servidores em São Paulo, mas não no Distrito Federal.

    Considerando as normas de Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 735.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • No que tange a invalidação do ato administrativo é certo que
  • Questão 2216.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT PR - FCC

  • Considere os seguintes atos administrativos:

    I.O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.
    II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.
    III. A Administração Municipal faculta a proprietário de terreno a construção de edifício.

    Esses atos referem-se, respectivamente, à
  • Questão 25718.   Direito Administrativo - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • Assinale a alternativa correta:
  • Questão 736.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • No Direito brasileiro, a anulação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado pelo Poder Executivo,
  • Questão 2005.   Direito Administrativo - Nível Superior - TRF - BD

  • Dois atos administrativos foram praticados com vícios. O 1º não continha motivação, em que pese fosse legalmente exigida. O 2º foi praticado tendo seu agente visado a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência. Os vícios acima caracterizados, conforme definição do Direito brasileiro, são, respectivamente,
  • Questão 2008.   Direito Administrativo - Nível Superior - TRF - BD

  • NÃO constitui ato administrativo a decisão
  • Questão 730.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Considere os seguintes atos administrativos:

    I.O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.
    II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.
    III. A Administração Municipal faculta a proprietário de terreno a construção de edifício.

    Esses atos referem-se, respectivamente, à