Questões de Concursos Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS

  • Questão 45158.   Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
     
    Os dados constantes dos cadastros informatizados da previdência social, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), valem como prova da filiação à previdência social, do tempo de contribuição e dos salários-de-contribuição, desde que acompanhados de outras provas documentais.
  • Questão 45153.   Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999.
     
    Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade, recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a regime de previdência. Assertiva: Nessa situação, Maria poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.
  • Questão 45147.   Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

    Situação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS em relação a cada uma das atividades realizadas. 
  • Questão 45160.   Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
     
    Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.