Questões de Concursos CPC 1973

  • Questão 36161.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ CE - CESPE - 2014

  • Com base na atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.
  • Questão 36296.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • Considerando a forma, os prazos, a comunicação e a nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.
  • Questão 35798.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ AC - CESPE - 2012

  • Acerca das comunicações processuais, julgue o item que se segue.

    A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da coisa arrestada, sem autorização judicial, configura ato de fraude à execução.
  • Questão 26426.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa, imputando-lhe a culpa pela ruptura do casamento. Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casamento a João Pedro. A contestação e a reconvenção foram apresentadas no prazo legal, em peças autônomas. Intimado, na pessoa de seu procurador, a contestar a reconvenção, João Pedro não apresentou contestação, limitando-se a manifestar-se sobre a contestação apresentada por Luiza.

    Com base nessas informações, é correto afirmar que João Pedro
  • Questão 35796.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ AC - CESPE - 2012

  • No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

    Na ação execução de alimentos das três últimas prestações, o valor da causa corresponderá à soma de doze prestações mensais requeridas pelo autor.
  • Questão 26853.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Considerando o tema modificação da competência, leia as afirmativas abaixo e responda:

    I- Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
    II- A competência em razão da matéria e da hierarquia é derrogável por convenção das partes; mas estas não podem modificar a competência em razão do valor e do território.
    III- A ação principal será proposta perante o juiz competente para a ação acessória.
    IV- O juiz da causa principal é também competente para a reconvenção, a ação declaratória incidente, as ações de garantia e outras que respeitam ao terceiro interveniente.

    É incorreto o que se afirma em:
  • Questão 33328.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • Com a morte termina a personalidade civil do indivíduo, tendo início a sua sucessão. O inventário consiste na enumeração e descrição de todos os bens e obrigações que integram a herança, para que depois possa ser feita a adjudicação ou a partilha, de forma a atribuir a cada herdeiro o quinhão que lhe corresponde. Tendo em vista o procedimento de inventário e partilha, o ordenamento jurídico determina que
  • Questão 36166.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ CE - CESPE - 2014

  • Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.
  • Questão 26428.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
  • Questão 36498.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TJ MS - IESES - 2014

  • De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar: