Questões de Concursos CPC 1973

  • Questão 41338.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TRE BA - CESPE - 2010

  • À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.

    Uma ação fundada em direito pessoal deve ser proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
  • Questão 36294.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • Em ação de cobrança promovida pelo banco XY, o réu, Divino, viúvo e sem dependentes, foi condenado a pagar R$ 1 milhão à instituição financeira. Após o trânsito em julgado, iniciada a fase de cumprimento de sentença, o banco XY acrescentou, na planilha de cálculos do valor da condenação, 10% a título de honorários advocatícios ? omitidos na decisão transitada em julgado. Ademais, indicou à penhora o único imóvel do devedor, no qual ele residia. Divino impugnou a execução por excesso, tendo ocorrido a rejeição liminar da impugnação. Ainda insatisfeito, Divino recorreu, juntando a guia de preparo no dia seguinte ao do protocolo.

    Nessa situação hipotética,
  • Questão 26303.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • A ação cautelar tem a finalidade própria de
  • Questão 40038.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TCE RN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Consoante entendimento do STJ, caso o Ministério Público requeira a realização de perícia em ação civil pública, a despesa com os honorários do perito será arcada pela fazenda pública à qual se acha vinculado o parquet.
  • Questão 29607.   Direito Processual Civil - Nível Superior - CODENI RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • A ação rescisória é medida utilizada para rescindir a sentença de mérito que já transitou em julgado, quando ocorrer alguma das situações previstas no Código de Processo Civil. Nestes termos, é CORRETO dizer que:
  • Questão 26425.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • Reputa-se litigante de má-fé aquele que

    I. alterar a verdade dos fatos;
    II. provocar incidentes manifestamente infundados;
    III. empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo;
    IV. interpuser recursos com intuito manifestamente protelatório.

    São corretas as assertivas
  • Questão 35802.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ AC - CESPE - 2012

  • No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.

    De acordo com o efeito preclusivo da coisa julgada, todas as alegações e defesas que poderiam ser formuladas para o acolhimento ou rejeição do pedido reputam-se deduzidas e repelidas.
  • Questão 36165.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ CE - CESPE - 2014

  • Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.
  • Questão 26383.   Direito Processual Civil - Nível Médio - CNMP - FCC - 2015

  • Segundo as regras das comunicações dos atos processuais:
  • Questão 26856.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Observe as afirmações abaixo e assinale a resposta correta sobre a aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa no direito processual civil: