Questões de Concursos CPC 1973

  • Questão 36820.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TJ PB - IESES - 2014

  • De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
  • Questão 26426.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa, imputando-lhe a culpa pela ruptura do casamento. Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casamento a João Pedro. A contestação e a reconvenção foram apresentadas no prazo legal, em peças autônomas. Intimado, na pessoa de seu procurador, a contestar a reconvenção, João Pedro não apresentou contestação, limitando-se a manifestar-se sobre a contestação apresentada por Luiza.

    Com base nessas informações, é correto afirmar que João Pedro
  • Questão 25328.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachaduras no teto com risco iminente de ruína, após seu vizinho Henrique iniciar obras de levantamento do terceiro pavimento em sua residência, sem observância dos parâmetros de construção previstos em várias leis municipais.

    Assinale a afirmativa correta. 
  • Questão 36159.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ CE - CESPE - 2014

  • Caio, de dezessete anos de idade, ajuizou ação contra a escola particular em que estuda, objetivando obter indenização por danos morais decorrentes de ofensas repetidamente proferidas por colegas, inclusive com uso de palavras e expressões de baixo calão. O adolescente sustentou que a pessoa jurídica teria obrigação legal e contratual de coibir tais condutas. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • Questão 41342.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TRE BA - CESPE - 2010

  • À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.

    Sendo comum às partes o prazo, seus advogados não têm direito de retirar os autos de cartório, a menos que o façam em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos, ressalvada a obtenção de cópias, para a qual cada procurador poderá retirá-los pelo prazo de uma hora, independentemente de ajuste.
  • Questão 25852.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual
  • Questão 29326.   Direito Processual Civil - Nível Superior - CODEBA - FGV - 2016

  • A respeito das disposições gerais sobre as medidas cautelares, assinale a afirmativa incorreta.
  • Questão 36234.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ DFT - CESPE - 2015

  • A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.

    É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.
  • Questão 25330.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Renato, desejando ajuizar uma ação de obrigação de fazer em face de seu vizinho Túlio, procurou Roberto, advogado recém-formado, que usou um modelo de petição inicial encontrado na Internet.

    Protocolizada a petição, o juízo indeferiu a inicial e julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, ao fundamento de que da narração dos fatos não decorria logicamente a conclusão.

    Considerando que o autor interpôs o recurso cabível contra esse ato decisório, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 36232.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ DFT - CESPE - 2015

  • À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores.

    As sociedades sem personalidade jurídica, se demandadas, não poderão opor a irregularidade de sua constituição.