Questões de Concursos CPC 1973

  • Questão 26427.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • Relativamente à audiência preliminar de conciliação, prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, pode-se afirmar corretamente:
  • Questão 26170.   Direito Processual Civil - Nível Superior - CNJ - CESPE - 2013

  • Cinco pessoas, entre as quais havia comunhão de direitos derivados de idênticos fundamentos fáticos e jurídicos, ajuizaram uma única ação, na qual eram representados, todos, pelo mesmo advogado.

    Nessa situação hipotética, se os cinco autores decaírem de sua pretensão, sendo julgados improcedentes os pedidos, o prazo para interposição de eventual recurso de apelação contra a sentença será contado em dobro.
  • Questão 26172.   Direito Processual Civil - Nível Superior - CNJ - CESPE - 2013

  • No que concerne à competência no processo civil, julgue os itens que se seguem.

    Por força do princípio da perpetuatio jurisdictionis, a competência fixada em razão do domicílio do réu, para julgamento de ação acerca de direito real sobre bem móvel, não será alterada se o mesmo vier a se mudar.
  • Questão 26381.   Direito Processual Civil - Nível Médio - CNMP - FCC - 2015

  • Os atos processuais do juiz
  • Questão 26168.   Direito Processual Civil - Nível Superior - CNJ - CESPE - 2013

  • Pedro e João litigaram judicialmente a respeito de determinado bem. No curso do processo, João alienou esse bem a terceiro, Ricardo. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item abaixo.

    Independentemente de ter ou não ciência do processo ou de vir ou não a integrá-lo, Ricardo será atingido pelos efeitos da sentença proferida no feito ajuizado.
  • Questão 33331.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • B. é proprietário de uma chácara a 50 km de Goiânia. Após uma viagem de três meses pela Europa, B. se deparou com um sujeito chamado J. ocupando o seu imóvel. J. estava morando na chácara de B. a pedido de V., que havia tomado posse do imóvel e se apresentado como seu dono, tendo contratado J. para cuidar da chácara como caseiro. Sem saber da situação, B. ajuizou ação reivindicatória em face de J., visando a imediata desocupação do imóvel, bem como a reparação dos prejuízos decorrentes da invasão. Sendo citado nos termos da ação proposta, J.
  • Questão 29608.   Direito Processual Civil - Nível Superior - CODENI RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • O Código de Processo Civil estabelece que o réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá:
  • Questão 25850.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo.

    Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado
  • Questão 25155.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB DF - BD - 2006

  • Assinale a alternativa INCORRETA