Questões de Concursos Defensoria Pública

  • Questão 32916.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.

    Considere que Pablo, chileno residente no Brasil, tenha procurado a DP para ajuizar ação visando ser ressarcido de danos morais que lhe foram causados por Rodrigo. Nesse caso, é defeso à DP promover a ação pretendida por Pablo, já que, por disposição legal expressa, os benefícios da assistência judiciária têm como destinatários os brasileiros.
  • Questão 33694.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Acerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.
  • Questão 33692.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Acerca dos tratados internacionais de direitos humanos, do ADCT e dos direitos de nacionalidade e de cidadania, assinale a opção correta.
  • Questão 32915.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens que se seguem, relativos às funções essenciais à justiça.

    Compete privativamente ao MP promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de interesses difusos e coletivos.
  • Questão 32914.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens que se seguem, relativos às funções essenciais à justiça.

    De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional lei editada pelo estado-membro que prevê a vinculação da DPE a determinada secretaria de estado.
  • Questão 33691.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • No que diz respeito à disciplina constitucional da autonomia financeira, aos poderes e aos órgãos públicos, assinale a opção correta.
  • Questão 33693.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Com relação ao tratamento dispensado à assistência judiciária, à assistência jurídica e à DP nas Constituições brasileiras, assinale a opção correta.
  • Questão 32917.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.

    Se a parte requerente deixar de juntar provas de que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família, o juiz indeferirá o pedido de assistência judiciária.
1
ícone email ícone twitter ícone google plus ícone facebook Gostou?