Questões de Concursos Direito da Criança e do Adolescente

  • Questão 13754.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Questão 8978.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino, segundo obriga o Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de
  • Questão 8752.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - TJ RJ - VUNESP - 2014

  • No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que
  • Questão 8976.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • O Conselho Tutelar
  • Questão 13656.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - DESENVOLVESP - VUNESP - 2014

  • As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases da vida. O Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação atual que prevê, especificamente, quais os direitos fundamentais que devem ser garantidos a esse nicho da população brasileira.

    A respeito desses direitos, é correto afirmar:
  • Questão 14062.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Médio - Prefeitura de Suzano SP - VUNESP - 2015

  • De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsáveis residentes no país têm a obrigação de
  • Questão 8754.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - TJ RJ - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do juiz da infância e da juventude no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Questão 10292.   Conhecimentos Específicos - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - DPE DF - FGV - 2014

  • Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:
  • Questão 13655.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - DESENVOLVESP - VUNESP - 2014

  • O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

    A respeito desse órgão, é correto afirmar que
  • Questão 23681.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Médio - CETAM - FCC - 2014

  • Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
    Essa Lei destaca um entendimento mais amplo da função social da educação, quando afirma que a educação deve