Questões de Concursos Direito da Criança e do Adolescente

  • Questão 8639.   Eca - Nível Superior - Fundação Casa - VUNESP - 2013

  • Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:
  • Questão 8978.   Eca - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino, segundo obriga o Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de
  • Questão 14061.   Eca - Nível Médio - Prefeitura de Suzano SP - VUNESP - 2015

  • Constitui-se em um direito dos pais ou responsáveis, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
  • Questão 6935.   Eca - Nível Superior - OAB - FGV - 2010

  • Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 13752.   Eca - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Questão 8977.   Eca - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • A prescrição da pretensão estatal de impor ou executar medida socioeducativa em face de adolescente,
  • Questão 13753.   Eca - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Questão 23682.   Eca - Nível Médio - CETAM - FCC - 2014

  • Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
    Na educação especial:

    I. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
    II. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
    III. O atendimento às crianças e aos adolescentes com deficiência estará garantido de zero a dezoito anos de idade.
    IV. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

    Está correto o que consta APENAS em
  • Questão 9029.   Eca - Nível Médio - Polícia Militar PR - FAFIPA - 2013

  • Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

    I. reconhecida idoneidade moral.

    II. idade superior a vinte e um anos.

    III. residir no município.

    IV. quitação eleitoral.
  • Questão 10292.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE DF - FGV - 2014

  • Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente: