Questões de Concursos Direito da Criança e do Adolescente

  • Questão 14063.   Eca - Nível Médio - Prefeitura de Suzano SP - VUNESP - 2015

  • Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escola de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar da Região os casos de
  • Questão 6934.   Eca - Nível Superior - OAB - FGV - 2010

  • Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:
  • Questão 14062.   Eca - Nível Médio - Prefeitura de Suzano SP - VUNESP - 2015

  • De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsáveis residentes no país têm a obrigação de
  • Questão 9030.   Eca - Nível Médio - Polícia Militar PR - FAFIPA - 2013

  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo da medida de internação, em caso de descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta, NÃO poderá ser superior a
  • Questão 10346.   Eca - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • Segundo a Constituição Federal de 88, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
  • Questão 8979.   Eca - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Clara, 9 anos e Célia, 13 anos, são irmãs e necessitam viajar de Goiânia para Palmas, em Tocantins, desacompanhadas do pai, da mãe ou responsável. Segundo as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
  • Questão 10291.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE DF - FGV - 2014

  • Valéria e Arnaldo são interditados em virtude de sérios distúrbios provocados pelo uso compulsivo e continuo de substância entorpecente que lhes subtraiu a possibilidade de coordenação de suas faculdades psíquicas, inclusive inviabilizando que Fátima, treze anos de idade, filha do casal, continue sob seus cuidados e sob seu poder familiar. Requerida a tutela pela tia, é correto afirmar que:
  • Questão 8638.   Eca - Nível Superior - Fundação Casa - VUNESP - 2013

  • Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
  • Questão 8975.   Eca - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • A destituição do poder familiar
  • Questão 8639.   Eca - Nível Superior - Fundação Casa - VUNESP - 2013

  • Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que: