Questões de Concursos Direito das Coisas Direitos Reais

  • Questão 32961.   Direito Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

    Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

    Na situação descrita, é cabível o juiz manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, já que, em ação possessória, não se discute domínio.
  • Questão 32960.   Direito Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os próximos itens, relativos à propriedade.

    Distanciando-se do sistema francês, a lei brasileira exige que a transmissão de um bem imóvel por ato oneroso inter vivos seja materializada por meio de escritura pública de compra e venda, de modo que somente após a lavratura desse ato é que o bem passará a integrar o patrimônio do comprador, sendo sua a propriedade.
  • Questão 32962.   Direito Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

    Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

    No caso em apreço, por exceção, admite-se que o proprietário ajuíze ação possessória sem que tenha exercido qualquer ato possessório sobre o bem, caso esteja presente a cláusula de constituto possessório no negócio jurídico celebrado.
  • Questão 32959.   Direito Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os próximos itens, relativos à propriedade.

    Compõem o direito de propriedade as faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa de quem injustamente a possua, de modo que, tendo-se como certo o conceito de posse injusta como aquela violenta, clandestina ou precária, não será possível obter a posse por meio de reivindicatória se a pessoa que detém a coisa não o faz mediante qualquer dos mencionados vícios.
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