Questões de Concursos Direito das Obrigações

  • Questão 25138.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 25372.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2015

  • Vitor e Paula celebram entre si, por escritura particular levada a registro em cartório de títulos e documentos, contrato de mútuo por meio do qual Vitor toma emprestada de Paula a quantia de R$ 10.000,00, obrigando-se a restituir o montante no prazo de três meses. Em garantia da dívida, Vitor constitui em favor de Paula, por meio de instrumento particular, direito real de penhor sobre uma joia de que é proprietário. Vencido o prazo estabelecido para o pagamento da dívida, Vitor procura Paula e explica que não dispõe de dinheiro para quitar o débito. Propõe então que, em vez da quantia devida, Paula receba, em pagamento da dívida, a propriedade da coisa empenhada.

    Assinale a opção que indica a orientação correta a ser transmitida a Paula.
  • Questão 25371.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2015

  • Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. No contrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariam solidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer o sinal de pagamento, previamente estipulado no contrato, não obteve sucesso, pois cada uma das irmãs informava que a outra tinha ficado responsável pelo pagamento.

    Ainda assim, Ricardo cumpriu sua parte do acordado. Ao final da festa, Ricardo foi até Joana para cobrar pelo serviço, sem sucesso.Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25137.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 25373.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2015

  • Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário, acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo, que deveria ser pago em três parcelas: a primeira, paga naquele ato a título de sinal e princípio de pagamento, mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma irretratável; a segunda deveria ser paga em até trinta dias, contra a exibição das certidões negativas do vendedor; a terceira seria paga na data da lavratura da escritura definitiva, em até noventa dias a contar do fechamento do negócio. 

    Antes do pagamento da segunda parcela, Mário celebra, com terceiros, contratos de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel antecipadamente. Renato, ao tomar conhecimento de que Mário havia celebrado as promessas de locação por temporada, percebeu que o imóvel possuía esse potencial de exploração. Em virtude disso, Renato arrependeu-se do negócio e, antes do vencimento da segunda parcela do preço, notificou o comprador e o corretor, dando o negócio por desfeito. 

    Com base na hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25139.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a alternativa INCORRETA:
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