Questões de Concursos Direito de Família

  • Questão 26415.   Conhecimentos Específicos - Direito de Família - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • É INCORRETO afirmar que
  • Questão 26413.   Conhecimentos Específicos - Direito de Família - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • Em relação ao regime de bens no casamento, é correto afirmar que
  • Questão 33115.   Conhecimentos Específicos - Direito de Família - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • Sobre a pluralidade do conceito de família, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em sua redação original, reconheceu expressamente como entidades familiares
  • Questão 33116.   Conhecimentos Específicos - Direito de Família - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • A presunção de paternidade
  • Questão 26414.   Conhecimentos Específicos - Direito de Família - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • É correto afirmar que
  • Questão 33117.   Conhecimentos Específicos - Direito de Família - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • João Roberto, que completou 18 anos no dia 1° de julho de 2015, comparece à Defensoria Pública na data de hoje, com uma sentença que condenou o seu pai a pagar alimentos no valor de um salário mínimo ao mês, desde a citação, ocorrida em 1° de julho de 1999. Os documentos apresentados pelo jovem revelam que o alimentante nunca pagou qualquer valor a título de alimentos, desde que foram fixados até a presente data, razão pela qual João Roberto deseja que seu pai pague todas as prestações, sob pena de prisão. João nunca foi emancipado e também não houve causa extintiva do poder familiar antes do atingimento da maioridade.

    Diante deste pedido do autor e considerando as informações constantes da narrativa acima, o defensor deverá: