Questões de Concursos Direito Processual Civil CPC 1973

  • Questão 33615.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda
  • Questão 32863.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • Questão 32860.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • Questão 33482.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • A regra da competência sobre competência (kompe­ tenzkompetenz)
  • Questão 33244.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • No que concerne à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
  • Questão 33485.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária
  • Questão 32794.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • De acordo com o CPC, havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. A respeito das causas de modificação de competência e das declarações de incompetência, assinale a opção correta.
  • Questão 33659.   Direito Processual Civil - Nível Médio - DPE RJ - FGV - 2014

  • Quanto ao âmbito de atuação da Defensoria Pública, a Constituição da República estabelece nos Arts. 5º, LXXIV, e 134, caput, a missão de orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, dos necessitados, dizendo que incumbe ao Estado a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No que toca à conceituação de “assistência jurídica integral” e “assistência judiciária”, é correto afirmar que
  • Questão 33287.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE BA - UNEB - 2014

  • Considerando-se o disposto no Código de Processo Civil sobre competência territorial, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

    ( ) Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
    ( ) A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu.
    ( ) Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta, obrigatoriamente, no foro da capital federal, se o autor da ação também residir fora do Brasil.
    ( ) Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.
    ( ) Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado no foro do seu último domicílio certo ou conhecido.

    A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
  • Questão 32793.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • A respeito dos aspectos processuais da atuação do curador especial, assinale a opção correta com base no que dispõem o CPC e a jurisprudência do STJ.