Questões de Concursos Direito Processual Civil CPC 1973

  • Questão 33953.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • A resposta do réu
  • Questão 33129.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • Joana adquiriu um fogão, que não foi entregue no prazo prometido. Joana ajuizou ação em que requereu a entrega do bem. Pugnou pela concessão de liminar. De acordo com o Código de Processo Civil,
  • Questão 33243.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • A respeito das condições da ação, assinale a opção correta.
  • Questão 33202.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MG - FUNDEP - 2014

  • Sobre os princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, analise as proposições a seguir.

    I. É vedada a adoção, pelo juiz, da técnica de fundamentação per relationem, por não restar atendida, nessa hipótese, a exigência constitucional de motivação das decisões.
    II. O princípio da eventualidade, contrário à regra da preclusão, possibilita às partes o mais amplo exercício das faculdades processuais em todas as fases do procedimento.
    III. A inobservância, pelo juiz, do princípio da adstrição, tem o condão de gerar ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
    IV. A legislação brasileira contempla situações em que o juiz está autorizado a agir de ofício, mitigando-se, nessas hipóteses, o princípio dispositivo.

    Estão CORRETAS as proposições
  • Questão 33287.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE BA - UNEB - 2014

  • Considerando-se o disposto no Código de Processo Civil sobre competência territorial, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

    ( ) Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
    ( ) A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu.
    ( ) Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta, obrigatoriamente, no foro da capital federal, se o autor da ação também residir fora do Brasil.
    ( ) Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.
    ( ) Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado no foro do seu último domicílio certo ou conhecido.

    A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
  • Questão 33244.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • No que concerne à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
  • Questão 33482.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • A regra da competência sobre competência (kompe­ tenzkompetenz)
  • Questão 33000.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • No curso do julgamento de uma apelação, o primeiro componente da turma a se manifestar verificou que já havia divergência entre turmas do tribunal na interpretação de questão de direito processual presente no caso analisado, razão pela qual suscitou incidente de uniformização de jurisprudência.

    Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

    Ainda que a admissão do processamento do incidente de uniformização de jurisprudência não transfira ao órgão especial ou ao pleno a atribuição de julgar a questão principal, a decisão acerca da sua admissibilidade deverá ser objeto de acórdão proferido pelo próprio órgão em que o incidente foi suscitado.