Questões de Concursos Direito Processual Civil CPC 1973

  • Questão 33727.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • No tocante a competência, atos processuais, petição inicial, revelia e resposta do réu, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.
  • Questão 33617.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Com relação aos aspectos processuais do benefício da gratuidade de justiça, previsto na Lei n.º 1.060/1950, assinale a opção correta.
  • Questão 33794.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Com relação à Sentença e à Coisa Julgada, assinale a alternativa incorreta:
  • Questão 33127.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • Maurício sofreu danos em razão de acidente de trânsito provocado por Leonardo, que mantém com “Total Safe Seguradora" seguro de responsabilidade civil facultativo. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça e com o Código de Processo Civil, Maurício
  • Questão 33612.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 1.060/1950, segundo entendimento do STF.
  • Questão 33658.   Direito Processual Civil - Nível Médio - DPE RJ - FGV - 2014

  • Quanto a sua atuação no processo (civil ou penal), é correto afirmar que a Defensoria Pública
  • Questão 32793.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • A respeito dos aspectos processuais da atuação do curador especial, assinale a opção correta com base no que dispõem o CPC e a jurisprudência do STJ.
  • Questão 33003.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • No que se refere ao procedimento dos juizados especiais, julgue os itens a seguir.

    A regra geral da capacidade para ser autor de uma ação processada nos juizados especiais cíveis é a de que somente pessoa física capaz pode ocupar tal posição, no entanto, existe exceção à atuação das microempresas, que também poderão propor ação perante os juizados.
  • Questão 33790.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Sobre o Tema Competência, julgue os itens abaixo:

    I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor cabe o direito de escolher onde propor a ação;
    II - Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor..
    III - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
    IV - A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
    V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes e estas não poderão modificar também a competência em razão do valor e do território.

    Estão corretas as afirmativas contidas nos itens:
  • Questão 33001.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Considerando que o locador de um imóvel comercial seja citado para responder a uma ação em que terceira pessoa, dizendo-se legítimo possuidor, pleiteie a posse do bem locado, julgue os itens a seguir.

    Ao locador, da mesma maneira que ocorre quanto ao evicto, cabe promover a denunciação à lide do locatário para garantir o seu direito a eventual indenização por perda da posse do bem locado, sob pena de perder o direito de regresso.