Questões de Concursos Direito Processual Civil CPC 1973

  • Questão 33285.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE BA - UNEB - 2014

  • Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do Código de Processo Civil, quando
  • Questão 34108.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Em relação às provas, assinale a opção correta.
  • Questão 33791.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • De acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual:
  • Questão 33794.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Com relação à Sentença e à Coisa Julgada, assinale a alternativa incorreta:
  • Questão 32998.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação em pagamento.

    Cuidando-se de tema de natureza processual, a competência para julgamento da ação de consignação em pagamento não considera a natureza quesível ou portável da dívida, prevalecendo a norma geral de competência territorial segundo a qual será competente o foro do demandado.
  • Questão 33127.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • Maurício sofreu danos em razão de acidente de trânsito provocado por Leonardo, que mantém com “Total Safe Seguradora" seguro de responsabilidade civil facultativo. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça e com o Código de Processo Civil, Maurício
  • Questão 32999.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Acerca dos recursos previstos no CPC, julgue o próximo item.

    A lei enumera taxativamente os recursos admissíveis no processo civil e prevê um tipo de recurso para cada tipo de decisão, sendo uma característica comum a estes a capacidade de ensejarem reforma, invalidação, esclarecimento ou integração da decisão judicial impugnada. Contudo, mesmo que se constate ser possível que um simples pedido de reconsideração enseje a reforma de uma decisão também passível de agravo, essa possibilidade não representa quebra dos princípios da taxatividade e da singularidade dos recursos.
  • Questão 33857.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Médio - DPE RO - FGV - 2015

  • Manuel propôs ação judicial em face de Maria, pleiteando a sua condenação ao pagamento de verba indenizatória, afirmando que esta lhe teria ofendido a honra em uma reunião de condomínio, quando afirmou, na frente de todos os presentes, que ele não sabia estacionar seu veículo na garagem. Citada pessoalmente, Maria não contestou a ação. Nesse caso:
  • Questão 33790.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Sobre o Tema Competência, julgue os itens abaixo:

    I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor cabe o direito de escolher onde propor a ação;
    II - Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor..
    III - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
    IV - A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
    V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes e estas não poderão modificar também a competência em razão do valor e do território.

    Estão corretas as afirmativas contidas nos itens: