Questões de Concursos Direito Processual Civil CPC 1973

  • Questão 33124.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • Negado pagamento de seguro DPVAT, vítima de acidente de trânsito ajuíza ação de cobrança contra seguradora. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça, a competência para julgamento desta ação
  • Questão 33951.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:
  • Questão 33617.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Com relação aos aspectos processuais do benefício da gratuidade de justiça, previsto na Lei n.º 1.060/1950, assinale a opção correta.
  • Questão 33614.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • A 1.ª Câmara Especializada Cível do TJ/PI, em acórdão não unânime, reformou, em grau de apelação, sentença de mérito que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais proposto por João em face de Caio. O voto vencido entendia pela manutenção da sentença de improcedência, em razão da contundência da prova testemunhal. Após a intimação do acórdão, Caio interpôs recurso de embargos infringentes, e as câmaras reunidas cíveis, ultrapassando o juízo de admissibilidade recursal, decidiram de ofício por extinguir o processo, sem julgamento de mérito, pela falta de uma das condições da ação.

    Nessa situação hipotética, as câmaras reunidas cíveis
  • Questão 33615.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda
  • Questão 31168.   Direito Processual Civil - Nível Superior - CREA GO - INSTITUTO INEAA - 2014

  • As revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou de juízes federais competem ao(s):
  • Questão 32795.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Considerando que as alegações e documentos da petição inicial estabelecem o âmbito da lide e assumem relevância especial nos casos de decretação da revelia e nas hipóteses de cabimento de pedidos contrapostos, assinale a opção correta.
  • Questão 33284.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE BA - UNEB - 2014

  • No Direito Processual Civil Brasileiro, a jurisdição compreende três poderes, que são o de
  • Questão 33129.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • Joana adquiriu um fogão, que não foi entregue no prazo prometido. Joana ajuizou ação em que requereu a entrega do bem. Pugnou pela concessão de liminar. De acordo com o Código de Processo Civil,