Questões de Concursos Direito Processual Civil CPC 1973

  • Questão 33791.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • De acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual:
  • Questão 31169.   Direito Processual Civil - Nível Superior - CREA GO - INSTITUTO INEAA - 2014

  • O foro competente para ações relativas à inventário, partilha, arrecadação e cumprimento de disposições de última vontade, em que o espólio for o réu, tendo ocorrido o óbito no exterior é o(a):
  • Questão 33483.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,
  • Questão 33241.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que diz respeito à competência. Assinale a opção em que é proposta solução correta para o caso.
  • Questão 33206.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE MG - FUNDEP - 2014

  • Sobre ação civil pública, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 33854.   Direito Processual Civil - Nível Médio - DPE RO - FGV - 2015

  • João, com 16 (dezesseis) anos de idade, procura o Defensor Público de sua Comarca e relata ter sido vítima de dano moral praticado por um vizinho, que lhe teria imputado a prática de crime de furto em um determinado estabelecimento comercial. João, que tem pais vivos, pretende propor uma demanda judicial para reparação do fato. Nesse sentido, ele poderá:
  • Questão 33953.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • A resposta do réu
  • Questão 33614.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • A 1.ª Câmara Especializada Cível do TJ/PI, em acórdão não unânime, reformou, em grau de apelação, sentença de mérito que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais proposto por João em face de Caio. O voto vencido entendia pela manutenção da sentença de improcedência, em razão da contundência da prova testemunhal. Após a intimação do acórdão, Caio interpôs recurso de embargos infringentes, e as câmaras reunidas cíveis, ultrapassando o juízo de admissibilidade recursal, decidiram de ofício por extinguir o processo, sem julgamento de mérito, pela falta de uma das condições da ação.

    Nessa situação hipotética, as câmaras reunidas cíveis