Questões de Concursos Direito Tributário

  • Questão 25896.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária
  • Questão 25897.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício público sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.

    Constitui exceção ao dever de sigilo fiscal a
  • Questão 25893.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo da construção de uma linha de metrô que beneficiará certa região metropolitana com valorização imobiliária.

    Considerando essa situação hipotética e a disciplina da espécie tributária mencionada, assinale a opção correta.
  • Questão 25895.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Suponha que as pessoas jurídicas Alfa e Beta tenham adquirido, em conjunto, imóvel comercial localizado em determinado município da Federação e o tenham alugado para Antônio.

    Considerando essa situação hipotética e a legislação tributária aplicável, assinale a opção correta.
  • Questão 25894.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos
  • Questão 25898.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
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