Questões de Concursos Direitos Humanos e Cidadania

  • Questão 4553.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • A ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime de natureza:
  • Questão 4558.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • Segundo regra da Constituição Federal, a idade mínima para que um cidadão possa concorrer ao mandato de vereador é:
  • Questão 4560.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • A prestação de serviços comunitários, medida prevista na Lei 8.069/90, consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por tempo não excedente a:
  • Questão 4552.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • A marcha da maconha foi realizada em todo o país. Não foi impedida pela Justiça e nem pelas forças de segurança pública, obedecendo a dois princípios constitucionais, que são o princípio do direito de reunião e o princípio:
  • Questão 4557.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • A duração do trabalho normal, segundo regra expressa da Constituição Federal, ressalvadas hipóteses de compensação, NÃO pode exceder ao seguinte quantitativo regular de horas semanais:
  • Questão 4559.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • Menor de 15 anos que é flagrado por agente da Guarda Municipal furtando um bem da sede da autarquia para a compra de crack ficará sujeito à seguinte medida:
  • Questão 4555.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • A Constituição Federal assegura que, diante da existência concreta da prática de um ato ilegal, o acusado não seja considerado culpado até que ocorra:
  • Questão 4556.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • Considere a hipótese de alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção. Nesse caso, em sua defesa, poderá ser usada a seguinte ação constitucional:
  • Questão 4561.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, é ato punido com:
  • Questão 4554.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • Em texto expresso a Constituição Federal assegura que, no território nacional, ninguém será privado da liberdade sem que se respeite:
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