Questões de Concursos Direitos Humanos e Cidadania

  • Questão 4553.   Direitos Humanos - Direitos Humanos e Cidadania - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • A ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime de natureza:
  • Questão 4552.   Direitos Humanos - Direitos Humanos e Cidadania - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • A marcha da maconha foi realizada em todo o país. Não foi impedida pela Justiça e nem pelas forças de segurança pública, obedecendo a dois princípios constitucionais, que são o princípio do direito de reunião e o princípio:
  • Questão 4561.   Direitos Humanos - Direitos Humanos e Cidadania - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, é ato punido com:
  • Questão 4555.   Direitos Humanos - Direitos Humanos e Cidadania - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - BD - 2011

  • A Constituição Federal assegura que, diante da existência concreta da prática de um ato ilegal, o acusado não seja considerado culpado até que ocorra: