Questões de Concursos Direitos Individuais

  • Questão 18177.   Direito Constitucional - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:
  • Questão 18173.   Direito Constitucional - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:
  • Questão 18176.   Direito Constitucional - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:
  • Questão 18172.   Direito Constitucional - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:
  • Questão 23008.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

    Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais.
  • Questão 23007.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

    Os direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e as entidades privadas.
  • Questão 18175.   Direito Constitucional - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • A Constituição Federal proíbe as seguintes penas:
  • Questão 18171.   Direito Constitucional - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • A Constituição Federal proíbe a prisão:
  • Questão 18174.   Direito Constitucional - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:
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