Questões de Concursos Direitos Individuais

  • Questão 18177.   Direito Constitucional - Direitos Individuais - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:
  • Questão 18176.   Direito Constitucional - Direitos Individuais - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:
  • Questão 18174.   Direito Constitucional - Direitos Individuais - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:
  • Questão 18173.   Direito Constitucional - Direitos Individuais - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:
  • Questão 18172.   Direito Constitucional - Direitos Individuais - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal: