Questões de Concursos Direitos Políticos

  • Questão 41301.   Direito Constitucional - Direitos Políticos - Nível Médio - TRE BA - CESPE - 2010

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.
  • Questão 41300.   Direito Constitucional - Direitos Políticos - Nível Médio - TRE BA - CESPE - 2010

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos representados. Além disso, o eleito não representa apenas os seus eleitores, mas toda a população de um território. Desse modo, o mandato é considerado livre e geral.
  • Questão 41302.   Direito Constitucional - Direitos Políticos - Nível Médio - TRE BA - CESPE - 2010

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Caso seja promulgada uma emenda constitucional que autorize o alistamento eleitoral aos que contem com quinze anos de idade, essa norma deverá ter aplicação imediata, observados os prazos e procedimentos da legislação eleitoral quanto ao alistamento.