Questões de Concursos Disposições Gerais no Poder Judiciário

  • Questão 33926.   Direito Constitucional - Nível Médio - DPE RS - FCC - 2013

  • A Constituição Federal brasileira dispõe sobre a continuidade da atividade jurisdicional, determinando que
  • Questão 33927.   Direito Constitucional - Nível Médio - DPE RS - FCC - 2013

  • De acordo com a Constituição Federal brasileira, a regra segundo a qual serão fundamentadas as decisões proferidas por órgãos do Poder Judiciário
  • Questão 33928.   Direito Constitucional - Nível Médio - DPE RS - FCC - 2013

  • Ao dispor sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal brasileira prescreve que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão juizados especiais providos
  • Questão 26152.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CNJ - CESPE - 2013

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • De acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior não tiver condições de desempenhar suas funções eficazmente.
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