Questões de Concursos Disposições Gerais no Poder Judiciário

  • Questão 33927.   Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário - Nível Médio - DPE RS - FCC - 2013

  • De acordo com a Constituição Federal brasileira, a regra segundo a qual serão fundamentadas as decisões proferidas por órgãos do Poder Judiciário
  • Questão 33928.   Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário - Nível Médio - DPE RS - FCC - 2013

  • Ao dispor sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal brasileira prescreve que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão juizados especiais providos
  • Questão 33926.   Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário - Nível Médio - DPE RS - FCC - 2013

  • A Constituição Federal brasileira dispõe sobre a continuidade da atividade jurisdicional, determinando que