Questões de Concursos Estatuto da Advocacia e da OAB

  • Questão 25030.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a única alternativa CORRETA:
  • Questão 24892.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2012

  • Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade, a criação de novos Conselhos Seccionais, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
  • Questão 25410.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Constitui-se infração disciplinar, punida com pena de suspensão, o advogado que:
  • Questão 25029.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade da Ordem, em matéria da competência desta, depois de regularmente notificado, constitui infração disciplinar punida com pena de:
  • Questão 25299.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Tício, presidente de determinada Subseção da OAB, valendo-se da disciplina do Art. 50 da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), pretende requisitar, ao cartório de certa Vara de Fazenda Pública, cópias de peças dos autos de um processo judicial que não estão cobertas pelo sigilo. Assim, analisou o entendimento jurisprudencial consolidado no Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a fim de apurar a possibilidade da requisição, bem como, caso positivo, a necessidade de motivação e pagamento dos custos respectivos.

    Diante da situação narrada, Tício estará correto ao concluir que
  • Questão 25411.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB:
  • Questão 26465.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • Os dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública são
  • Questão 25437.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • O advogado Mário pertence aos quadros da sociedade de economia mista controlada pelo Estado W, na qual chefia o Departamento Jurídico. Não existe óbice para a prestação de serviços de advocacia privada, o que ocorre no escritório que possui no centro da capital do Estado, em horário diverso do expediente na empresa. Um dos seus clientes realiza contrato para que Mário aponha o seu visto em ato constitutivo de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado W.

    Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 26463.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • A inviolabilidade do escritório do advogado