Questões de Concursos Estatuto da Advocacia e da OAB

  • Questão 25904.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.
  • Questão 24892.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2012

  • Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade, a criação de novos Conselhos Seccionais, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
  • Questão 25438.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • Nos termos do Estatuto da Advocacia existe a previsão de pagamento de honorários advocatícios. Assinale a afirmativa que indica como deve ocorrer o pagamento, quando não houver estipulação em contrário.
  • Questão 25436.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • O advogado João, que também é formado em Comunicação Social, atua nas duas profissões, possuindo uma coluna onde apresenta noticias jurídicas, com informações sobre atividades policiais, forenses ou vinculadas ao Ministério Público. Semanalmente inclui, nos seus comentários, alguns em forma de poesia, suas alegações forenses e os resultados dos processos sob sua responsabilidade, divulgando, com isso, seu trabalho como advogado.

    À luz das normas estatutárias, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25355.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2015

  • O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via eleita para a apresentação da representação, foi determinado o arquivamento do expediente, sem instauração de processo disciplinar. Pouco tempo depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia Federal que tinha como objeto a mesma infração disciplinar que havia sido narrada na missiva anônima e indicando o nome do investigado naquele procedimento inquisitorial. Com base na reportagem, foi determinada, pelo Presidente da Seccional, a instauração de processo disciplinar. 

    Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em questão, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25030.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a única alternativa CORRETA:
  • Questão 26467.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • O profissional advogado licenciado
  • Questão 25299.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Tício, presidente de determinada Subseção da OAB, valendo-se da disciplina do Art. 50 da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), pretende requisitar, ao cartório de certa Vara de Fazenda Pública, cópias de peças dos autos de um processo judicial que não estão cobertas pelo sigilo. Assim, analisou o entendimento jurisprudencial consolidado no Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a fim de apurar a possibilidade da requisição, bem como, caso positivo, a necessidade de motivação e pagamento dos custos respectivos.

    Diante da situação narrada, Tício estará correto ao concluir que
  • Questão 25029.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade da Ordem, em matéria da competência desta, depois de regularmente notificado, constitui infração disciplinar punida com pena de:
  • Questão 26346.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante uma das turmas disciplinares por não ter prestado a um cliente seu contas de quantia recebida ao término da causa deste.

    Nessa situação, após o devido processo legal, o advogado poderá