Questões de Concursos Estatuto da Advocacia e da OAB

  • Questão 25409.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a única alternativa CORRETA:
    São impedidos de exercer a advocacia, segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB:
  • Questão 25248.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2011

  • Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização.

    Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que
  • Questão 26466.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator
  • Questão 25904.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.
  • Questão 25355.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2015

  • O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via eleita para a apresentação da representação, foi determinado o arquivamento do expediente, sem instauração de processo disciplinar. Pouco tempo depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia Federal que tinha como objeto a mesma infração disciplinar que havia sido narrada na missiva anônima e indicando o nome do investigado naquele procedimento inquisitorial. Com base na reportagem, foi determinada, pelo Presidente da Seccional, a instauração de processo disciplinar. 

    Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em questão, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25438.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • Nos termos do Estatuto da Advocacia existe a previsão de pagamento de honorários advocatícios. Assinale a afirmativa que indica como deve ocorrer o pagamento, quando não houver estipulação em contrário.
  • Questão 25299.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Tício, presidente de determinada Subseção da OAB, valendo-se da disciplina do Art. 50 da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), pretende requisitar, ao cartório de certa Vara de Fazenda Pública, cópias de peças dos autos de um processo judicial que não estão cobertas pelo sigilo. Assim, analisou o entendimento jurisprudencial consolidado no Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a fim de apurar a possibilidade da requisição, bem como, caso positivo, a necessidade de motivação e pagamento dos custos respectivos.

    Diante da situação narrada, Tício estará correto ao concluir que
  • Questão 25028.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Será cancelada a inscrição profissional do advogado que:
  • Questão 26345.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da OAB.