Questões de Concursos Estatuto da Advocacia e da OAB

  • Questão 26344.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Advogados que venham a ocupar, em nível estadual ou municipal, cargo de presidente ou de diretores no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON), quanto ao exercício concomitante da advocacia, estão
  • Questão 24892.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2012

  • Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade, a criação de novos Conselhos Seccionais, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
  • Questão 25437.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • O advogado Mário pertence aos quadros da sociedade de economia mista controlada pelo Estado W, na qual chefia o Departamento Jurídico. Não existe óbice para a prestação de serviços de advocacia privada, o que ocorre no escritório que possui no centro da capital do Estado, em horário diverso do expediente na empresa. Um dos seus clientes realiza contrato para que Mário aponha o seu visto em ato constitutivo de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado W.

    Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25301.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Formaram-se em uma Faculdade de Direito, na mesma turma, Luana, Leonardo e Bruno. Luana, 35 anos, já exercia função de gerência em um banco quando se graduou. Leonardo, 30 anos, é prefeito do município de Pontal. Bruno, 28 anos, é policial militar no mesmo município. Os três pretendem praticar atividades privativas de advocacia.

    Considerando as incompatibilidades e impedimentos ao exercício da advocacia, assinale a opção correta.
  • Questão 26345.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da OAB.
  • Questão 26463.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • A inviolabilidade do escritório do advogado
  • Questão 26466.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator
  • Questão 25411.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB:
  • Questão 24893.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2012

  • O advogado João, regularmente contratado para defender os interesses de José em Juízo, realiza a defesa regular em primeiro grau, mas não apresenta recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, mesmo havendo sólida fundamentação para modificar o decidido. O prejuízo causado ao cliente foi de R$ 10.000,00, parcialmente coberto por seguro realizado pela sociedade de advogados integrada por João.

    Consoante as regras estatutárias, os prejuízos causados ao cliente acarretam a responsabilidade pessoal do sócio advogado de forma
  • Questão 26346.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante uma das turmas disciplinares por não ter prestado a um cliente seu contas de quantia recebida ao término da causa deste.

    Nessa situação, após o devido processo legal, o advogado poderá