Questões de Concursos Estatuto do Idoso

  • Questão 33059.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em que terá vista dos autos antes das partes e não poderá juntar documentos.
  • Questão 34144.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.
  • Questão 33992.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso, públicas ou privadas, todas as abaixo, EXCETO:
  • Questão 33990.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:
  • Questão 33993.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Acerca da defesa do idoso em juízo, é correto afirmar:
  • Questão 34146.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com base no decreto que estabelece critérios para o exercício do direito ao transporte coletivo gratuito interestadual pelo idoso e do que regulamenta a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
  • Questão 34143.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.
  • Questão 33989.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Quanto ao direito à saúde do idoso, é correto afirmar:
  • Questão 33991.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a