Questões de Concursos Execução Fiscal e Processo Tributário

  • Questão 26336.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no curso da execução fiscal, assinale a opção correta.
  • Questão 26337.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a fazenda pública não pode ser anulada.

    À luz do Código Tributário Nacional, a afirmativa acima
  • Questão 26335.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • A concomitância da tramitação de defesa administrativa e medida judicial em nome do contribuinte interessado enseja
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