Questões de Concursos Legislação

  • Questão 36091.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSEPE - FUNDATEC - 2014

  • Dentre as disposições aplicadas aos juízes, contidas no Art. 95 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
  • Questão 36107.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSEPE - FUNDATEC - 2014

  • Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é INCORRETO afirmar que:
  • Questão 36097.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSEPE - FUNDATEC - 2014

  • As questões 51 a 56 devem ser respondidas conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

    O estágio probatório é o período de 2 (dois) anos em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo. Qual alternativa NÃO é prevista como requisito de apuração?
  • Questão 26774.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Câmara de Caieiras SP - VUNESP - 2015

  • Os planos, orçamentos e as leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o próprio Relatório de Gestão Fiscal; bem como as versões simplificadas desses documentos, no contexto da gestão fiscal, são considerados como
  • Questão 26773.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Câmara de Caieiras SP - VUNESP - 2015

  • Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou a assunção de obrigação que não atendam à criação, expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa que, por sua vez, será acompanhado de:

    I. estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes; e
    II. declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

    O texto trata, especificamente
  • Questão 36098.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSEPE - FUNDATEC - 2014

  • As questões 51 a 56 devem ser respondidas conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

    É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e de representar, em defesa de direito ou legítimo interesse próprio. Assim, é correto afirmar que:
  • Questão 36112.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSEPE - FUNDATEC - 2014

  • Quanto à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:
  • Questão 36104.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSEPE - FUNDATEC - 2014

  • Para responder às questões 60 e 61, considere a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210/84.

    NÃO é órgão da execução penal:
  • Questão 36102.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSEPE - FUNDATEC - 2014

  • Qual alternativa NÃO é de competência da Assembleia Legislativa, dentre as atribuições previstas na Constituição Estadual?
  • Questão 36089.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSEPE - FUNDATEC - 2014

  • Qual destinação da Polícia Federal está INCORRETA, dentro das atribuídas pela Constituição Federal?