Questões de Concursos Legislação da Educação

  • Questão 34073.   Pedagogia - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

    I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
    II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
    III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
    IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
    V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 28860.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014

  • Como modalidade da educação básica, a escola deverá assegurar aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais um atendimento de modo a promover o desenvolvimento de suas potencialidades, com observância de alguns indicadores.

    Nesse sentido, assinale a alternativa que completa INCORRETAMENTE o enunciado.
  • Questão 28973.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 34072.   Pedagogia - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,
  • Questão 28857.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014


  • As Diretrizes Curriculares Nacionais definem, para as escolas, os princípios norteadores de suas Propostas Pedagógicas.

    Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as ações correspondentes aos princípios éticos.

     COLUNA I                                 COLUNA II
    1. Autonomia                          ( ) expressa nas diversas manifestações artísticas e culturais.
    2. Solidariedade                      ( ) respeito à ordem democrática.
    3. Direitos e Deveres               ( ) construção da Proposta Pedagógica pelo coletivo da escola.
    4. Criatividade                         ( ) respeito e acolhimento às diferentes identidades.

    Assinale a sequência CORRETA.
  • Questão 29066.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 29065.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), quando este versa sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é dever do Estado assegurar
  • Questão 27132.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Alto Piquiri PR - KLC - 2012

  • Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Art. 3º da LDB que diz: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
  • Questão 27134.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Alto Piquiri PR - KLC - 2012

  • Complete com a alternativa que completa corretamente. Nos termos do § 2º do artigo 19 do ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de _______ anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. 
  • Questão 34074.   Pedagogia - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

    Em vista disso, é fundamental reconhecer que educação de jovens e adultos é