Questões de Concursos Legislação da Educação

  • Questão 29065.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), quando este versa sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é dever do Estado assegurar
  • Questão 34073.   Pedagogia - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

    I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
    II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
    III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
    IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
    V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 27132.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Alto Piquiri PR - KLC - 2012

  • Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Art. 3º da LDB que diz: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
  • Questão 29067.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • No tocante à autorização para viajar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que
  • Questão 27133.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Alto Piquiri PR - KLC - 2012

  • O Artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção:
  • Questão 28859.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014

  • Um adolescente de dezessete anos solicitou matrícula na escola X. Ele interrompeu os estudos quando cursava os últimos anos do Ensino Fundamental.

    Nesse caso, analise as alternativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

    ( ) O aluno deve cursar todas as disciplinas de todas as séries do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve avaliar o desempenho do aluno e posicioná-lo em uma das últimas séries do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve encaminhá-lo para o exame supletivo do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve encaminhá-lo para Curso de Educação de Jovens a Adultos (EJA) em escola ou centro de educação supletiva.

    Assinale a sequência CORRETA.
  • Questão 28858.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014

  • Assinale a alternativa que completa INCORRETAMENTE o texto.

    É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam quatro anos. A escola deve ofertar uma proposta curricular de educação, tendo como eixos norteadores as interações, brincadeiras e experiências que
  • Questão 29066.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 27134.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Alto Piquiri PR - KLC - 2012

  • Complete com a alternativa que completa corretamente. Nos termos do § 2º do artigo 19 do ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de _______ anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. 
  • Questão 28973.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.