Questões de Concursos Legislação da Educação

  • Questão 28972.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Identificamos que uma instituição de ensino NÃO está de acordo com as diretrizes da LDB (Lei n° 9.394/96) para a educação especial quando constatamos que ela, ao receber estudantes portadores de necessidades especiais,
  • Questão 27133.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Alto Piquiri PR - KLC - 2012

  • O Artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção:
  • Questão 34076.   Pedagogia - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • Em relação aos direitos fundamentais à população infanto-juvenil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde das crianças e dos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente detalhou como se garante esse direito. Este direito será efetivado por meio de

    I. atendimento médico prioritário no Sistema Único de Saúde, quando não houver intenção de entregar a criança para adoção.
    II. atendimento especializado às pessoas com deficiência.
    III. apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
    IV. fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, àqueles que necessitem.
    V. condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 29065.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), quando este versa sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é dever do Estado assegurar
  • Questão 34074.   Pedagogia - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

    Em vista disso, é fundamental reconhecer que educação de jovens e adultos é
  • Questão 28973.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 28857.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014


  • As Diretrizes Curriculares Nacionais definem, para as escolas, os princípios norteadores de suas Propostas Pedagógicas.

    Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as ações correspondentes aos princípios éticos.

     COLUNA I                                 COLUNA II
    1. Autonomia                          ( ) expressa nas diversas manifestações artísticas e culturais.
    2. Solidariedade                      ( ) respeito à ordem democrática.
    3. Direitos e Deveres               ( ) construção da Proposta Pedagógica pelo coletivo da escola.
    4. Criatividade                         ( ) respeito e acolhimento às diferentes identidades.

    Assinale a sequência CORRETA.
  • Questão 27132.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Alto Piquiri PR - KLC - 2012

  • Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Art. 3º da LDB que diz: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
  • Questão 27134.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Alto Piquiri PR - KLC - 2012

  • Complete com a alternativa que completa corretamente. Nos termos do § 2º do artigo 19 do ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de _______ anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. 
  • Questão 28859.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014

  • Um adolescente de dezessete anos solicitou matrícula na escola X. Ele interrompeu os estudos quando cursava os últimos anos do Ensino Fundamental.

    Nesse caso, analise as alternativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

    ( ) O aluno deve cursar todas as disciplinas de todas as séries do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve avaliar o desempenho do aluno e posicioná-lo em uma das últimas séries do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve encaminhá-lo para o exame supletivo do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve encaminhá-lo para Curso de Educação de Jovens a Adultos (EJA) em escola ou centro de educação supletiva.

    Assinale a sequência CORRETA.