Questões de Concursos Legislação dos Tribunais de Justiça

  • Questão 36763.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Médio - TJ MT - UFMT - 2016

  • De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar sobre o Conselho da Magistratura que ele é constituído 
  • Questão 36453.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ MA - IESES - 2011

  • Assinale a alternativa correta:
  • Questão 10527.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ BA - CESPE - 2014

  • Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.
  • Questão 10528.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ BA - CESPE - 2014

  • Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
  • Questão 36850.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ PB - IESES - 2014

  • É certo afirmar:

    I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, além de exercer a superintendência de todos os serviços e das atribuições definidas em lei, compete: Após decisão do Tribunal, abrir concurso público para ingresso na Magistratura de carreira, nos quadros da Secretaria do Tribunal e das Serventias Judiciais e Extrajudiciais.
    II. Os Desembargadores serão processados e julgados, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, pelo Tribunal Pleno do TJPB.
    III. São órgãos do Tribunal de Justiça: O Tribunal Pleno; as Seções Especializadas; as Câmaras Especializadas; o Conselho da Magistratura; a Presidência do Tribunal de Justiça; a Vice- Presidência do Tribunal de Justiça; a Corregedoria da Justiça; as Comissões; a Escola Superior da Magistratura e a Ouvidoria da Justiça.
    IV. No Conselho da Magistratura, o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente e este pelo Conselheiro mais antigo. Os titulares, pelos respectivos suplentes, na ordem de antiguidade.

    Analisando as proposições, pode-se afirmar
  • Questão 10526.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ BA - CESPE - 2014

  • Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter
  • Questão 36578.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ PA - IESES - 2016

  • A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus serviços auxiliares. São Órgãos do Poder Judiciário do Estado: 
  • Questão 10529.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ BA - CESPE - 2014

  • Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e à organização judiciária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
  • Questão 11894.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ BA - FGV - 2015

  • Em relação à pena disciplinar de demissão dos servidores da Justiça, a Lei nº 1 . 2 (Organização e ivisão udiciária do Estado da Bahia) estabelece que:
  • Questão 36271.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • Acerca do selo digital nos serviços notariais e do registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta com base no Provimento n.° 40/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.