Questões de Concursos Legislação em Saúde

  • Questão 42449.   Noções de Saúde - Nível Superior - FMS - NUCEPE - 2015

  • A Organização Mundial da Saúde define Sistema de Informação em Saúde - SIS como um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de saúde. Assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 24991.   Legislação Federal - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 42450.   Noções de Saúde - Nível Superior - FMS - NUCEPE - 2015

  • A articulação das políticas e programas, a cargo das Comissões Intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO,
  • Questão 31041.   Legislação Federal - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Sobre as Conferências de Saúde, de que trata a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que
  • Questão 24989.   Legislação Federal - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei 8.080, de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 31043.   Legislação Federal - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, dentre outras atribuições, regulamenta as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

    Na referida lei, NÃO constitui despesas com ações e serviços públicos de saúde, EXCETO:
  • Questão 31047.   Legislação Federal - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Considerando a perspectiva histórica construída ao longo dos anos, onde várias propostas de implantação de uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde no Brasil foram implantadas, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esses eventos, em ordem cronológica.
  • Questão 42447.   Noções de Saúde - Nível Superior - FMS - NUCEPE - 2015

  • Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde, tem por finalidade tornar públicas as ações e serviços de saúde que o SUS oferece à população. As atualizações da RENASES ocorrerão por inclusão, exclusão e alteração de ações e serviços, de forma contínua e oportuna, devendo ser publicada a cada 2 anos. Marque a alternativa CORRETA acerca da forma que a RENASES será organizada:
  • Questão 30997.   Legislação Federal - Nível Médio - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Relacione os níveis de governo descritos na COLUNA I com as suas competências no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), descritos na COLUNA II.

    COLUNA I
    1. União
    2. Estados
    3. Municípios 

    COLUNA II 
    ( ) Promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde.
    ( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
    ( ) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. 

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
  • Questão 42448.   Noções de Saúde - Nível Superior - FMS - NUCEPE - 2015

  • Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA sobre os princípios norteadores da política de humanização: