Questões de Concursos Legislação em Saúde

  • Questão 30996.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes princípios, EXCETO:
  • Questão 24989.   Noções de Saúde - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei 8.080, de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 31045.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Considerando-se os objetivos da humanização como política transversal do Sistema Único de Saúde (SUS), vista não como programa, mas como política que abrange as diferentes instâncias gestoras do SUS, é INCORRETO afirmar que
  • Questão 31041.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Sobre as Conferências de Saúde, de que trata a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que
  • Questão 24992.   Noções de Saúde - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • Considerando a necessidade de definição, no setor saúde, de uma política decisiva no sentido da redução da morbimortalidade por Acidentes e Violências, foi publicada a Portaria 737/2001. A respeito desta Portaria, assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 31047.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Considerando a perspectiva histórica construída ao longo dos anos, onde várias propostas de implantação de uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde no Brasil foram implantadas, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esses eventos, em ordem cronológica.
  • Questão 24662.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CHS - CETRO - 2014

  • O parágrafo I do artigo 6º da Lei Federal nº 8.080/1990 refere-se à execução de ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que não faz parte dessa lista.
  • Questão 31044.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • O Pacto pela saúde 2006 expresso na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 apresenta
  • Questão 31042.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • De acordo com a Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:
  • Questão 30997.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Relacione os níveis de governo descritos na COLUNA I com as suas competências no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), descritos na COLUNA II.

    COLUNA I
    1. União
    2. Estados
    3. Municípios 

    COLUNA II 
    ( ) Promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde.
    ( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
    ( ) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. 

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.