Questões de Concursos Legislação em Saúde

  • Questão 31041.   Legislação Federal - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Sobre as Conferências de Saúde, de que trata a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que
  • Questão 24989.   Legislação Federal - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei 8.080, de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 24990.   Legislação Federal - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • Considerando a necessidade de dar continuidade ao processo de descentralização e organização do Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecido com a implementação da Norma Operacional Básica – SUS 01/96, de 05 de novembro de 1996, foi aprovada a Norma Operacional da Assistência a Saúde – NOASSUS 01/2002. De acordo com a NOAS-SUS 01/02, assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 24991.   Legislação Federal - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 24993.   Legislação Federal - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • Sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 30995.   Legislação Federal - Nível Médio - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
  • Questão 24662.   Legislação Federal - Nível Superior - CHS - CETRO - 2014

  • O parágrafo I do artigo 6º da Lei Federal nº 8.080/1990 refere-se à execução de ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que não faz parte dessa lista.
  • Questão 31045.   Legislação Federal - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Considerando-se os objetivos da humanização como política transversal do Sistema Único de Saúde (SUS), vista não como programa, mas como política que abrange as diferentes instâncias gestoras do SUS, é INCORRETO afirmar que
  • Questão 31044.   Legislação Federal - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • O Pacto pela saúde 2006 expresso na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 apresenta
  • Questão 30996.   Legislação Federal - Nível Médio - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes princípios, EXCETO: