Questões de Concursos Legislação em Saúde

  • Questão 42450.   Noções de Saúde - Legislação em Saúde - Nível Superior - FMS - NUCEPE - 2015

  • A articulação das políticas e programas, a cargo das Comissões Intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO,
  • Questão 30995.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Médio - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
  • Questão 24991.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - CISLIPA - BD - 2015

  • A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 31045.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Considerando-se os objetivos da humanização como política transversal do Sistema Único de Saúde (SUS), vista não como programa, mas como política que abrange as diferentes instâncias gestoras do SUS, é INCORRETO afirmar que
  • Questão 31046.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • As proposições do Movimento de Reforma Sanitária Brasileira eram dirigidas, basicamente, à construção de uma nova política de saúde, e para tanto considerava como elementos essenciais para a reforma do setor a
  • Questão 42448.   Noções de Saúde - Legislação em Saúde - Nível Superior - FMS - NUCEPE - 2015

  • Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA sobre os princípios norteadores da política de humanização:
  • Questão 31044.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • O Pacto pela saúde 2006 expresso na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 apresenta
  • Questão 31041.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • Sobre as Conferências de Saúde, de que trata a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que
  • Questão 31043.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - CISSUL MG - FUNDEP - 2013

  • A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, dentre outras atribuições, regulamenta as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

    Na referida lei, NÃO constitui despesas com ações e serviços públicos de saúde, EXCETO:
  • Questão 24663.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - CHS - CETRO - 2014

  • A Indissociabilidade entre a atenção e a gestão do cuidado nos princípios da Política Nacional de Humanização do SUS firma que as decisões tomadas pelo corpo gestor são responsáveis por interferências diretas na atenção prestada à saúde da população. Sabendo disso, é incorreto afirmar que