Questões de Concursos Legislação Estadual

  • Questão 18826.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Detran SP - VUNESP - 2013

  • José é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José
  • Questão 16149.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Bombeiro Militar CE - CESPE - 2014

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • No CBMCE, as responsabilidades dos praças, especificamente as dos cabos e as dos soldados, concernem às atividades de execução, ao passo que as responsabilidades dos oficiais referem-se ao comando, à chefia e à direção das organizações militares estaduais de bombeiro.
  • Questão 16816.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Militar CE - CESPE - 2014

  • Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará.

    Um capitão da PMCE, com nove anos de efetivo serviço, requereu à autoridade responsável licença para tratar de interesse particular pelo período de dois anos. Nessa situação, a licença poderá ser-lhe concedida, somente se o afastamento do serviço pelo período requerido for contínuo.
  • Questão 11060.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - SEAP DF - IADES - 2014

  • De acordo com disposição expressa na Lei Orgânica do Distrito Federal, mediante comprovação por atestado médico da rede oficial de saúde do Distrito Federal, será concedida licença, a homem ou mulher, para atendimento de :
  • Questão 10707.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - SES DF - FUNIVERSA - 2011

  • Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
  • Questão 22240.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - AL PB - FCC - 2013

  • A Procuradoria da Assembleia Legislativa é o órgão superior de assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo, incumbindo-lhe ainda as atividades de assistência técnica legislativa à Mesa, às Comissões, aos Deputados e às suas Secretarias.

    De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, a Procuradoria é dirigida por um Procurador-Chefe, com posicionamento hierárquico de Secretário do Poder Legislativo, nomeado em comissão
  • Questão 18199.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • A transferência para a reserva remunerada ex officio, para os Oficiais PM, será verificada sempre que o Policial Militar atingiras seguintes idades limites:
  • Questão 22445.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BRB - CESPE - 2010

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A referida lei veda, expressamente, que o DF subvencione ou auxilie, de qualquer modo, com recursos públicos, por meio de imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante ou qualquer outro meio de comunicação, propaganda político-partidária ou com fins estranhos à administração pública.
  • Questão 13573.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - METRÔ DF - IADES - 2014

  • Considere as situações hipotéticas a seguir.

    I. Criar, transformar ou extinguir os cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
    II. Prover os cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
    III. Fixar ou modificar as respectivas remunerações dos cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

    Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.