Questões de Concursos Legislação Estadual

  • Questão 11573.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - SEJUS DF - FUNIVERSA - 2010

  • Acerca dos servidores públicos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
  • Questão 23128.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - AL BA - FGV - 2014

  • A Lei n° 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse diploma, compete à Procuradoria Geral da ALBA
  • Questão 18290.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - Polícia Militar SC - IOBV - 2013

  • O Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina descreve Hierarquia e Disciplina, estabelecendo que a autoridade e a responsabilidade cresçam com o grau hierárquico. Sobre este assunto, aponte abaixo a única alternativa falsa:
  • Questão 21278.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - AL GO - CS-UFG - 2015

  • Nos termos da Lei Estadual n. 10.460/1988, computa-se como tempo de serviço, para fins de aposentadoria,
  • Questão 11998.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - ADAGRI CE - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O trânsito de vegetais de outros estados para o estado do Ceará somente pode ocorrer se estiver acompanhado do documento de permissão de trânsito emitido por profissionais credenciados pelo MAPA. A análise e o exame laboratorial só são exigidos se ficar constatada a necessidade.
  • Questão 19758.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - AL AM - ISAE - 2011

  • Com relação às disposições da lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, analise as afirmativas a seguir.

    I. O órgão competente para decidir o recurso administrativo não poderá modificar a decisão recorrida, se a matéria não for de sua competência.

    II. O princípio da non reformatio in pejus não se aplica ao processo administrativo, salvo nos casos de revisão administrativa.

    III. Os recursos administrativos possuem efeito suspensivo, salvo disposição legal em contrário.

    Assinale:
  • Questão 14043.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - CEDERJ - CEPERJ - 2013

  • Sérgio é servidor ocupante de cargo efetivo do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado em concurso público para outro cargo de provimento efetivo no mesmo Estado, onde será submetido a estágio experimental. Nesse caso, perceberá de remuneração do cargo de origem, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, verba correspondente:
  • Questão 21775.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - AL RN - FCC - 2013

  • De acordo com a Lei Complementar Estadual 303/2005, contra decisões tomadas originariamente pelo Governador do Estado ou pelo dirigente superior de pessoa jurídica da Administração pública indireta caberá pedido de reconsideração. Tal pedido
  • Questão 15471.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - MPE ES - VUNESP - 2013

  • De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado, com pleno ressarcimento dos vencimentos, direitos e vantagens permanentes, denomina-se
  • Questão 10976.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - SEDUC RJ - CEPERJ - 2012

  • Durante afastamento por motivo de suspensão preventiva ou recolhimento à prisão por decisão judicial não decorrente de condenação definitiva, o funcionário deixará de receber: