Questões de Concursos Legislação Estadual

  • Questão 16815.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Militar CE - CESPE - 2014

  • Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará.

    Um capitão da PMCE, após completar o interstício mínimo para promoção ao posto imediato, deixou de figurar duas vezes no quadro de acesso por merecimento, haja vista a comissão de promoção de oficiais tê-lo considerado com mérito insuficiente. Nessa situação, o capitão concorrerá apenas à promoção pelo critério de antiguidade.
  • Questão 14041.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CEDERJ - CEPERJ - 2013

  • Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 2002, a CECIERJ é uma fundação responsável por fornecer educação a distância, por meio do seguinte órgão:
  • Questão 23807.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CGE MA - FGV - 2014

  • Segundo a Constituição do Estado do Maranhão, as alternativas a seguir listam órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.
  • Questão 21589.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - AL CE - CESPE - 2011

  • Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue os itens seguintes, a respeito da organização dos poderes estaduais.

    Para que o governador do estado seja afastado de suas funções devido ao cometimento de crime comum, é necessário que, depois de instaurado processo pela AL/CE, a acusação seja acolhida por dois terços dos seus membros.
  • Questão 16756.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar CE - CESPE - 2008

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Os deveres éticos emanados dos valores militares estaduais e que conduzem a atividade profissional sob o signo da retidão moral incluem: dedicação em tempo integral ao serviço militar, buscando, com todas as energias, o êxito e o aprimoramento técnico-profissional e moral; abstenção do uso do posto, graduação ou cargo para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros; exercício constante da função pública com honestidade, não aceitando vantagem indevida, de qualquer espécie.
  • Questão 19537.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - AL BA - FGV - 2014

  • Segundo  a  Constituição  do  Estado  da  Bahia,  pertencem  aos  municípios, além dos tributos de sua competência,
  • Questão 18826.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Detran SP - VUNESP - 2013

  • José é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José
  • Questão 17332.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar SC - IOBV - 2015

  • De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 6.218/1983), o Oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício do comando, da chefia e de direção das organizações policiais-militares. São essencialmente elementos de execução:
  • Questão 12311.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - SEGPLAN GO - FUNIVERSA - 2015

  • Quanto ao regime de trabalho, segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), assinale a alternativa correta.
  • Questão 21775.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - AL RN - FCC - 2013

  • De acordo com a Lei Complementar Estadual 303/2005, contra decisões tomadas originariamente pelo Governador do Estado ou pelo dirigente superior de pessoa jurídica da Administração pública indireta caberá pedido de reconsideração. Tal pedido