Questões de Concursos Legislação Estadual

  • Questão 11998.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - ADAGRI CE - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O trânsito de vegetais de outros estados para o estado do Ceará somente pode ocorrer se estiver acompanhado do documento de permissão de trânsito emitido por profissionais credenciados pelo MAPA. A análise e o exame laboratorial só são exigidos se ficar constatada a necessidade.
  • Questão 17688.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - Polícia Militar PI - UESPI - 2014

  • Com relação ao “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí (RDPM-PI)”, assinale a alternativa correta.
  • Questão 14045.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - CEDERJ - CEPERJ - 2013

  • No curso das movimentações sociais dos últimos tempos, instaurou-se o debate sobre a unificação das polícias e a desmilitarização do Estado. Consoante os termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, existem os cargos pertinentes aos militares dos Estados, cujas patentes são conferidas pelo Governador. Caso um militar estadual na ativa assuma cargo civil permanente:
  • Questão 12313.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Fundamental - SEGPLAN GO - FUNIVERSA - 2015

  • Acerca da vacância e da exoneração, segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), assinale a alternativa correta.
  • Questão 10708.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - SES DF - FUNIVERSA - 2011

  • Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
  • Questão 21775.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - AL RN - FCC - 2013

  • De acordo com a Lei Complementar Estadual 303/2005, contra decisões tomadas originariamente pelo Governador do Estado ou pelo dirigente superior de pessoa jurídica da Administração pública indireta caberá pedido de reconsideração. Tal pedido
  • Questão 18200.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • Quanto as promoções é correto afirmar que:
  • Questão 17863.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - Polícia Militar CE - CESPE - 2012

  • Tendo como referência a Lei n.o 13.407/2003, do estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, relativos à transgressão disciplinar militar.

    As transgressões disciplinares correspondem a ações que violam os valores e deveres militares. Transgressões de natureza meramente desonrosa são consideradas leves.