Questões de Concursos Legislação Estadual

  • Questão 13220.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - PRODEST ES - VUNESP - 2014

  • Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade denomina-se
  • Questão 21664.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BRB - CESPE - 2011

  • No que se refere ao Poder Executivo no DF, julgue o item abaixo.

    Caso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
  • Questão 22238.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - AL PB - FCC - 2013

  • Gilberto foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Neste caso, Gilberto terá mandato de
  • Questão 14887.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Detran MA - FGV - 2013

  • No que concerne às disposições acerca dos Municípios na Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 16753.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar CE - CESPE - 2008

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O governador do estado é o chefe supremo das corporações militares do estado e compete a ele, observando sempre os requisitos da antiguidade e da precedência funcional, conferir a graduação das praças.
  • Questão 13517.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SUSAM - FGV - 2014

  • Segundo a Lei Estadual nº 1.762/86, assinale a opção que  indica  apenas eventos que produzem a vacância no cargo público.
  • Questão 19440.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - AL MG - FUMARC - 2014

  • Nos termos da Constituição do Estado, NÃO se inclui entre as matérias sobre as quais cabe à Assembleia Legislativa dispor com a sanção do Governador:
  • Questão 17863.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar CE - CESPE - 2012

  • Tendo como referência a Lei n.o 13.407/2003, do estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, relativos à transgressão disciplinar militar.

    As transgressões disciplinares correspondem a ações que violam os valores e deveres militares. Transgressões de natureza meramente desonrosa são consideradas leves.
  • Questão 13572.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - METRÔ DF - IADES - 2014

  • Em relação às competências do corpo de segurança dos metrôs em caso de acidente de trânsito, determinadas por expressa disposição legal, assinale a alternativa correta.
  • Questão 17867.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar CE - CESPE - 2012

  • Em relação às sanções administrativas disciplinares a que se sujeitam os militares do estado do Ceará, julgue os itens a seguir.

    Nos dias em que permanecer sob a sanção denominada custódia disciplinar, o militar terá assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do exercício do posto ou graduação, inclusive o direito de computar o tempo da pena para todos os efeitos.