Questões de Concursos Legislação Estadual de Goiás

  • Questão 45887.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010

  • Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:
  • Questão 45875.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010

  • Consoante às diretrizes traçadas pela Lei Estadual n. 16.272/2008, que dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ao Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO, podese afirmar que:
  • Questão 45883.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010

  • Aponte a alternativa que corresponde às disposições contidas na Lei 14.081/2002 e no Decreto 5.592/2002:
  • Questão 39661.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - TCE GO - FCC - 2014

  • Antônio, servidor público do Estado de Goiás, e sem antecedentes em seu histórico funcional, faltou com a verdade no exercício de suas funções, por má-fé. Nos termos da Lei Estadual nº 10.460/1988, a ação disciplinar para a imposição da respectiva penalidade, tendo em vista a infração funcional praticada por Antônio, prescreverá em
  • Questão 45890.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010

  • À luz do Decreto 5.592/2002, aponte a alternativa incorreta relacionada ao reembolso e ao custo operacional:
  • Questão 39649.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - TCE GO - FCC - 2014

  • De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, é permitido ao Conselheiro
  • Questão 45878.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010

  • As alterações realizadas na Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2002, reestruturaram o IPASGO e ainda instituíram o Plano de Assistência a Saúde IPASGO SAÚDE, em relação aos quais podemos afirmar atualmente que:
  • Questão 39657.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - TCE GO - FCC - 2014

  • Marta, funcionária pública estadual, é interessada em processo administrativo. Em razão da idade de Marta, 67 anos, o processo tramita com prioridade processual. Considerando que Marta é casada com João, que não possui filho bem como que ela faleceu semana passada ainda com o processo em curso, a prioridade de tramitação processual
  • Questão 45882.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010

  • O(s) item(s) que apresenta(m) as pessoas que o usuário titular não poderá inscrever como seus dependentes, para fins dos efeitos previstos na Lei 14.081/2002, é: 

    I – os filhos definitivamente inválidos ou incapazes maiores de 18 (dezoito) anos, desde que a invalidez ou a incapacidade tenha ocorrido até o implemento da maioridade. 
    II – os filhos solteiros que até 23 (vinte e três) anos estejam comprovadamente matriculados em curso de graduação de escola superior de ensino. 
    III – o enteado solteiro de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos que esteja sob a guarda do usuário titular. 
    IV – qualquer parente em linha reta, os parentes em linha colateral até o quarto grau e o genro, a nora, cunhado (a) e sogro (a) do usuário titular.
  • Questão 39655.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - TCE GO - FCC - 2014

  • De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás, ao funcionário que retirar, sem prévia autorização da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição e ao funcionário que coagir ou aliciar subordinado com o objetivo de natureza político- partidária será aplicada a pena disciplinar de