Questões de Concursos Legislação Estadual de Roraima

  • Questão 33819.   Legislação Estadual - Nível Médio - DPE RR - FCC - 2015

  • Quanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece que
  • Questão 33821.   Legislação Estadual - Nível Médio - DPE RR - FCC - 2015

  • Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

     Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
  • Questão 33822.   Legislação Estadual - Nível Médio - DPE RR - FCC - 2015

  • Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
  • Questão 33820.   Legislação Estadual - Nível Médio - DPE RR - FCC - 2015

  • Considere os itens a seguir:

    I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.
    II. Ouvidoria Geral.
    III. Secretaria Geral.
    IV. Centro de Apoio Operacional.

    Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
  • Questão 33823.   Legislação Estadual - Nível Médio - DPE RR - FCC - 2015

  • Considere os itens abaixo.

    I. É advogado.
    II. É servidor do Estado.
    III. Goza de independência funcional.

    É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
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