Questões de Concursos Legislação Estadual de São Paulo

  • Questão 17202.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Polícia Militar SP - VUNESP - 2015

  • De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de
  • Questão 34071.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • Hoje faz dois meses que Fernanda, servidora efetiva de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi punida pela primeira vez em sua carreira. A pena aplicada foi advertência por escrito por ter descumprido determinado dever funcional. Caso descumpra novamente esse mesmo dever funcional Fernanda estará sujeita, conforme a Deliberação da CSDP nº 111 de 2009, à pena de
  • Questão 34070.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • Funcionário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, preocupado com a sua avaliação de desempenho, analisa o Ato Normativo DPG n° 23/2009 e descobre que
  • Questão 34537.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - TCE SP - FCC - 2015

  • De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar as contas prestadas pelo Governador do Estado
  • Questão 34198.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - DPE SP - FCC - 2013

  • Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública
  • Questão 34069.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • O Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EXCETO:
  • Questão 34538.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - TCE SP - FCC - 2015

  • Marta, servidora pública do Estado de São Paulo, ausentou-se do serviço público, sem causa justificável, por cinquenta e dois dias, interpoladamente, durante um ano. Neste caso, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Marta
  • Questão 17201.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Polícia Militar SP - VUNESP - 2015

  • Casal tem uma filha de nome Ana, que completou 5 (cinco) anos de idade e possui deficiência intelectual. Considerando o que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo a respeito, é correto afirmar que o casal pode exigir do Poder Público Estadual que
  • Questão 34200.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - DPE SP - FCC - 2013

  • Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual no10.261/68), os dias em que o funcionário deixar de comparecer ao serviço em virtude de mandato legislativo municipal, em razão de o horário das sessões das respectivas Câmaras coincidir com o horário normal de trabalho a que estiver sujeito o funcionário, serão considerados de efetivo exercício para todos os efeitos legais. No caso de vereança remunerada, os dias de afastamento
  • Questão 17203.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Polícia Militar SP - VUNESP - 2015

  • Conforme previsto pela Lei Estadual no 10.177/98, os atos administrativos, inclusive os de caráter geral, entrarão em vigor