Questões de Concursos Legislação Estadual de São Paulo

  • Questão 34204.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - DPE SP - FCC - 2013

  • Nos termos da Lei Complementar Estadual no 988/06, todos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública terão direito a voto, EXCETO o
  • Questão 34197.   Legislação Estadual - Nível Médio - DPE SP - FCC - 2013

  • Considere as seguintes situações hipotéticas: Mikaela é Vice-Governadora do Estado de São Paulo; Anibal é o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Jorge é o Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Matias é o Governador do Estado de São Paulo. De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, compete ao Tribunal de Justiça do referido Estado, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, APENAS
  • Questão 34205.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - DPE SP - FCC - 2013

  • Carlos, Defensor Público do Estado de São Paulo, praticou falta que, pela sua gravidade e repercussão, tornou incompatível sua permanência no órgão de atuação de sua lotação. Conforme as disposições da Lei Complementar Estadual no 988/06, a falta narrada ensejará a sanção de
  • Questão 34202.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - DPE SP - FCC - 2013

  • Joana, servidora pública civil do Estado de São Paulo, desprovida de má-fé, cometeu erro de cálculo contra a Fazenda Estadual. Nos termos da Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), a conduta praticada por Joana ensejará pena de
  • Questão 34069.   Legislação Estadual - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • O Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EXCETO:
  • Questão 34538.   Legislação Estadual - Nível Médio - TCE SP - FCC - 2015

  • Marta, servidora pública do Estado de São Paulo, ausentou-se do serviço público, sem causa justificável, por cinquenta e dois dias, interpoladamente, durante um ano. Neste caso, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Marta
  • Questão 34537.   Legislação Estadual - Nível Médio - TCE SP - FCC - 2015

  • De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar as contas prestadas pelo Governador do Estado
  • Questão 34070.   Legislação Estadual - Nível Superior - DPE SP - FCC - 2015

  • Funcionário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, preocupado com a sua avaliação de desempenho, analisa o Ato Normativo DPG n° 23/2009 e descobre que
  • Questão 34196.   Legislação Estadual - Nível Médio - DPE SP - FCC - 2013

  • Camila, Sofia e Expedito são Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Camila foi investida na função de Ministra de Estado; Sofia foi investida na função de Secretária de Estado e Expedito foi investido na função de Prefeito da capital do Estado de São Paulo. Nestes casos, segundo a Constituição do Estado de São Paulo,
  • Questão 8558.   Legislação Estadual - Nível Médio - Polícia Militar SP - VUNESP - 2014

  • Nos termos do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.