Questões de Concursos Legislação Estadual do Distrito Federal

  • Questão 42913.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Médio - Bombeiro Militar DF - IDECAN - 2017

  • Nos termos da Lei nº 8.255/91, fica criado instituto, no Gabinete do Comandante-Geral, diretamente a ele subordinado que terá a seu cargo, EXCETO:
  • Questão 42912.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Médio - Bombeiro Militar DF - IDECAN - 2017

  • O bombeiro militar, que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico, poderá recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação, segundo o regulamento específico ou peculiar. Nos termos da Lei nº 7.479/86, o direito de recorrer na esfera administrativa quanto a ato de composição de Quadro de Acesso, prescreverá em:
  • Questão 42911.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Médio - Bombeiro Militar DF - IDECAN - 2017

  • Nos termos da Lei nº 7.479/86, nas condições ou limitações impostas na legislação e regulamentação específica ou peculiar, são direitos dos bombeiros militares, EXCETO:
  • Questão 42916.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Médio - Bombeiro Militar DF - IDECAN - 2017

  • Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, à Ajudância-Geral, subordinada diretamente ao Comandante-Geral, compete, EXCETO: