Questões de Concursos Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul

  • Questão 39743.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul - Nível Superior - TCE MS - PUC-PR - 2013

  • O MSPREV rege-se por alguns princípios de Direito Previdenciário. Assinale qual dos princípios abaixo está de acordo com o Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul.
  • Questão 39740.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul - Nível Superior - TCE MS - PUC-PR - 2013

  • Sobre a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante ao Tribunal de Contas Estadual, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 32251.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul - Nível Fundamental - Detran MT - CEV UFMT - 2015

  • Considerando o disposto no Decreto N.º 2.510/2014 acerca das competências da estrutura organizacional do DETRAN/MT, assinale a afirmativa correta. 
  • Questão 39742.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul - Nível Superior - TCE MS - PUC-PR - 2013

  • Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 32249.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul - Nível Fundamental - Detran MT - CEV UFMT - 2015

  • Tendo em consideração a Lei Complementar Estadual N.º 112/2002, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 32250.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul - Nível Fundamental - Detran MT - CEV UFMT - 2015

  • Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual N.º 537/2014, assinale a afirmativa correta. 
  • Questão 39741.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul - Nível Superior - TCE MS - PUC-PR - 2013

  • Sobre o Sistema de Reserva Legal (SISREL), instituído no Estado de Mato Grosso do Sul pelo Decreto n. 12.528/2008, é CORRETO afirmar que: