Questões de Concursos Legislação Estadual do Pará

  • Questão 32902.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre a disciplina, a composição e as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 32901.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Nos termos da LC 54/2006, é inelegível para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Pará o membro da Defensoria Pública que:
  • Questão 32903.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Considerando as disposições das legislações federal e estadual pertinentes, são prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará:
  • Questão 39831.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Médio - TCE PA - CESPE - 2016

  • Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.

    Observados os requisitos legais de cada modalidade, a remoção caracteriza-se pela movimentação do servidor para ocupar outro cargo de provimento efetivo; a redistribuição, por sua vez, pressupõe o deslocamento do servidor juntamente com o cargo de provimento efetivo ocupado.
  • Questão 32900.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Segundo o entendimento consolidado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará acerca dos projetos sociais executados pelos Defensores Públicos deste estado, é CORRETO afirmar que: