Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 8265.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - SAP SP - VUNESP - 2013

  • É dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Para esse fim, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).

    No entanto, ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet
  • Questão 26034.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CNPQ - CESPE - 2011

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.
  • Questão 6600.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - MPOG - FUNRIO - 2009

  • Com relação as competências do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é correto afirmar que cabe-lhe, nos termos do art. 39 do Anexo I, do Decreto n° 6929/2009,
  • Questão 15603.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - MPOG - FUNRIO - 2009

  • Constitui órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma como disciplina o Decreto 6929/2009 a/o
  • Questão 32805.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
  • Questão 6597.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - MPOG - FUNRIO - 2009

  • Com relação à competência da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, art. 34 do Anexo I do decreto 6929/2009, é correto afirmar:
  • Questão 10177.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SEE AL - CESPE - 2013

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • De acordo com a LDB, as atribuições dos docentes incluem a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola e a colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade escolar.
  • Questão 9693.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - ABIN - CESPE - 2010

  • Acerca dos direitos, obrigações e competências dos ocupantes de cargos e funções na ABIN, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto na Lei n.º 11.776/2008 e no Decreto n.º 6.408/2008.

    Os servidores da ABIN, no exercício de suas funções, estão sujeitos ao conjunto de deveres e responsabilidades previstos em código de ética do profissional de inteligência, editado pelo diretor-geral da ABIN.
  • Questão 9550.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - ANTT - CESPE - 2013

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • As empresas públicas não são subordinadas à referida lei porque se inserem em um contexto de competitividade do mercado privado.