Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 22983.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Caixa Econômica Federal - CESPE - 2014

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Após ter recebido seu primeiro mês de seguro-desemprego, Lucas, que havia sido demitido sem justa causa após trabalhar por cinco anos em determinada empresa de transportes, sofreu um acidente e passou, então, a receber auxílio-acidente. Nessa situação, o seguro-desemprego de Lucas deverá ser suspenso.
  • Questão 16037.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - ADASA - FUNIVERSA - 2009

  • Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.
  • Questão 9696.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - ABIN - CESPE - 2010

  • Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes itens.

    O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) representa a Casa Civil da Presidência da República no SISBIN.
  • Questão 22984.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Caixa Econômica Federal - CESPE - 2014

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A sociedade empresária Temperança Ltda. pretende transferir seu domicílio da cidade de São Paulo para a cidade de Berlim, na Alemanha. Nessa situação, a empresa deverá apresentar o certificado de regularidade do FGTS, que é fornecido pela CAIXA.
  • Questão 14213.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - INFRAERO - FCC - 2011

  • A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades:
  • Questão 12976.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - DPU - CESPE - 2010

  • Acerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.
  • Questão 9697.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - ABIN - CESPE - 2010

  • Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes itens.

    O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o órgão de coordenação das atividades de inteligência federal, cabendo ao seu chefe a presidência do Conselho Consultivo do SISBIN.
  • Questão 32805.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
  • Questão 15605.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - MPOG - FUNRIO - 2009

  • Com relação às competências do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar: