Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 23375.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Celesc - FEPESE - 2011

  • De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, assinale a alternativa correta:
  • Questão 24113.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CFQ - QUADRIX - 2012

  • O Plenário é o órgão deliberativo do Conselho Federal de Química (CFQ). É constituído:
  • Questão 14176.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - INFRAERO - FCC - 2011

  • De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, com relação à composição da tripulação considere:
    I. A função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço aéreo privado, só pode ser exercida por tripulantes habilitados de nacionalidade brasileira.

    II. No serviço aéreo internacional poderão ser empregados comissários estrangeiros, contanto que o número não exceda 1/3 (um terço) dos comissários a bordo da mesma aeronave.

    III. A juízo da autoridade aeronáutica, poderão ser admitidos como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de tripulantes brasileiros, devendo o contrato não exceder o prazo de três meses.

    IV. Na forma da regulamentação pertinente e de acordo com as exigências operacionais, a tripulação constituir-se-á de titulares de licença de voo e certificados de capacidade física e de habilitação técnica, que os credenciem ao exercício das respectivas funções.

    Está correto o que consta APENAS em
  • Questão 33522.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Em relação à ação civil pública, é correto afirmar que
  • Questão 14178.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - INFRAERO - FCC - 2011

  • Para a prestação de serviços aéreos não regulares de transporte de passageiro, carga ou mala postal, é necessária
  • Questão 15274.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A PNPS parte do pressuposto de que a participação social é simultaneamente um direito do cidadão e uma forma de expressão de sua autonomia.
  • Questão 14215.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - INFRAERO - FCC - 2011

  • No que concerne aos serviços aéreos
  • Questão 20139.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - ANCINE - CESPE - 2012

  • A respeito da Política Nacional do Cinema, julgue os itens a seguir.

    O Conselho Superior do Cinema, presidido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, tem em sua constituição os ministros de Estado da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda, da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e das Comunicações.
  • Questão 19425.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - AGU - IDECAN - 2014

  • O processo democrático avança em vários segmentos da sociedade. A Lei Federal n° 12.815/13 contém a previsão de um órgão consultivo nos portos organizados. Assinale a alternativa que indica a denominação desse orgão.