Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 13027.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPU - CESPE - 2010

  • As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem
  • Questão 15671.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - STJ - CESPE - 2012

  • Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes.

    A informatização do processo judicial permite que as citações, intimações e notificações sejam realizadas por meio eletrônico, salvo as relativas à fazenda pública.
  • Questão 9696.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - ABIN - CESPE - 2010

  • Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes itens.

    O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) representa a Casa Civil da Presidência da República no SISBIN.
  • Questão 12002.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - ADAGRI CE - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A interdição de áreas com pragas que tragam perigo à agricultura brasileira deve ser acompanhada necessariamente das medidas de erradicação definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
  • Questão 7428.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil PA - UEPA - 2013

  • Baseados na Lei nº. 12.037/2009 NÃO será necessário ocorrer identificação criminal quando:
  • Questão 21399.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - ANVISA - CETRO - 2013

  • De acordo com a Lei nº 9.986/2000, assinale a alternativa que apresenta os tipos de cargo comissionado criados para exercício exclusivo nas Agências Reguladoras.
  • Questão 16945.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010

  • Acerca das regras previstas na Lei n° 10.826/03, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, é correto afirmar que:
  • Questão 9698.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - ABIN - CESPE - 2010

  • Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue os itens seguintes.

    A ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o conhecimento prévio da autoridade competente de maior hierarquia do respectivo órgão, ou de um delegado seu.
  • Questão 14215.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - INFRAERO - FCC - 2011

  • No que concerne aos serviços aéreos