Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 30068.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Copergás PE - FCC - 2011

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Em uma ocorrência de vazamento de gás em uma rua, numa área residencial, a equipe de campo realizou uma medição da concentração de gás natural com equipamento detector, o qual indicou 60% do limite inferior de inflamabilidade. Este resultado indica que existe na mistura 
  • Questão 16856.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Militar CE - CESPE - 2014

  • À luz das Leis n.º 10.826/2003 (que institui o Estatuto do Desarmamento), n. o 8.072/1990 (que trata de crimes hediondos) e n. o 7.716/1989 (que versa sobre crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor), julgue os itens seguintes.

    O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais é considerado crime hediondo.
  • Questão 14209.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - INFRAERO - FCC - 2011

  • Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autoridade aeronáutica que expediu a ordem de pouso está sujeita à penalidade de
  • Questão 31226.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CREA PA - FADESP - 2014

  • De acordo com a Lei nº 6496/77, o auxílio mensal em dinheiro, concedido pela Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ocorre por períodos não superiores a _________ meses, desde que comprovada a evidente necessidade para a sobrevivência do associado ou de sua família. A informação que preenche corretamente a lacuna é 
  • Questão 14132.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - ABIN - CESPE - 2008

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Ao Departamento de Inteligência Estratégica compete obter informações e exercer ações de salvaguarda de assuntos sensíveis e de interesse do Estado e da sociedade, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem.
  • Questão 7795.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - FUNASA - CESGRANRIO - 2009

  • De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à)
  • Questão 15170.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - MDA - FUNCAB - 2014

  • De acordo com as disposições da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), é correto afirmar sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, o seguinte
  • Questão 31224.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CREA PA - FADESP - 2014

  • De acordo com a Lei nº 5194/66, as penas de _____________ são aplicáveis aos profissionais que deixarem de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta e os casos de reincidência, a critério das respectivas Câmaras Especializadas
  • Questão 16948.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010

  • No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.