Questões de Concursos Legislação Municipal

  • Questão 29003.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Belo Horizonte MG - FGR - 2015

  • Marque a alternativa CORRETA.

    É uma atribuição de competência da Prefeitura no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD):
  • Questão 28159.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Câmara de Sorocaba SP - VUNESP - 2014

  • Sobre a ordem interna e o poder de polícia exercido no âmbito da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, é correto afirmar que o Regimento Interno (Resolução n.º 322/2007) prevê que
  • Questão 27803.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Câmara de Jaboticabal SP - VUNESP - 2015

  • Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito e enquanto o Presidente da Câmara Municipal, que é o substituto legal, não assumir o cargo, responderão pelo expediente da Prefeitura, sucessivamente, o
  • Questão 27581.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Descalvado SP - VUNESP - 2015

  • O Presidente da Câmara Municipal de Descalvado ou seu substituto só terá voto
  • Questão 16014.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Belo Horizonte MG - FGR - 2015

  • Marque a alternativa CORRETA.
    É uma atribuição de competência da Prefeitura no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD):
  • Questão 15884.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - EPTC - OBJETIVA - 2012

  • De acordo com o Código Tributário Municipal, é CORRETO afirmar que a(s):
  • Questão 28210.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO - CS-UFG - 2010

  • Além das proibições decorrentes do exercício do cargo público, aos Procuradores do Município, de acordo coma Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto de 2008, é vedado:
  • Questão 9209.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Cantagalo RJ - CEPERJ - 2006

  • CONSIDERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 13.

    Segundo o artigo 19, constitui atribuição exclusiva da Câmara Municipal, dentre outras:
  • Questão 27426.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Câmara de Itatiba SP - VUNESP - 2015

  • A Lei Orgânica do Município de Itatiba trata das Comissões Especiais de Inquérito que podem ser criadas pela Câmara, para apuração de fato determinado.

    Se, em determinada hipótese, a Comissão instalada concluir que um investigado cometeu um crime, ela deverá
  • Questão 29162.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Belo Horizonte MG - FGR - 2010

  • Compõem a Controladoria-Geral do Município os seguintes órgãos, à EXCEÇÃO da: