Questões de Concursos Legislação Municipal

  • Questão 16016.   Conhecimentos Específicos - Nível Fundamental - Prefeitura de Belo Horizonte MG - FGR - 2015

  • Marque a alternativa CORRETA que dê continuidade à frase:
    Em Belo Horizonte, a Vigilância em Saúde envolve atividades de vigilância epidemiológica
  • Questão 30602.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa correta.

    A Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA) é:
  • Questão 28781.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014

  • No município de Bela Vista de Minas, cada período de cinco anos de efetivo exercício dá ao servidor o direito de adicional de_____ sobre seu vencimento.

    Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, a frase ficará correta se a lacuna for preenchida com:
  • Questão 28799.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014

  • O município de Bela Vista de Minas, segundo sua Lei Orgânica, assegura ao servidor público alguns dos direitos sociais previstos na Constituição da República para o trabalhador urbano ou rural.

    Entre os referidos direitos assegurados pela Lei Orgânica, NÃO se inclui:
  • Questão 27802.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Câmara de Jaboticabal SP - VUNESP - 2015

  • Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência do Município, dentre outras, no que se refere
  • Questão 28528.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Balneário Camboriú SC - FEPESE - 2015

  • É correto afirmar sobre o direito a férias do servidor público municipal.
  • Questão 9208.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Cantagalo RJ - CEPERJ - 2006

  • CONSIDERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 13.

    Compete ao Estado garantir assistência integral à saúde da mulher em todas as fases de sua vida. De acordo com o artigo 250, o Estado assegurará à mulher, dentre outras garantias:
  • Questão 28207.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO - CS-UFG - 2010

  • O Procurador do Município de Aparecida de Goiânia
  • Questão 27582.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Descalvado SP - VUNESP - 2015

  • O Código Tributário Municipal é considerado como