Questões de Concursos Legislação Penal Especial

  • Questão 32840.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • De acordo com a Lei n° 7.210/84, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 26935.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Câmara dos Deputados - CESPE - 2014

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O agente que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer a interesse ou sentimento pessoal cometerá o crime de abuso de autoridade.
  • Questão 33739.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • No que se refere à extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
  • Questão 32837.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 33010.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do instituto da interceptação telefônica e da lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

    Não se admite a interceptação telefônica quando o fato investigado constituir infração punida, no máximo, com pena de detenção.
  • Questão 26323.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB SP - VUNESP - 2007

  • Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.
  • Questão 33013.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil ex delicto, à jurisdição e à competência.

    Com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o ofendido deve promover a liquidação do dano para fins de propositura da ação civil ex delicto, pois é vedado ao juiz fixar valor para reparação dos danos causados pela infração.
  • Questão 33962.   Direito Penal - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis temporária teve seu prazo temporal respectivamente findo em
  • Questão 26326.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB SP - VUNESP - 2007

  • Quanto aos crimes falimentares, previstos na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.
  • Questão 33961.   Direito Penal - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Em vista do direito vigente,