Questões de Concursos Lei 7210 LEP

  • Questão 4475.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:
  • Questão 4466.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Um agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. Na hipótese, ocorre:
  • Questão 2153.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execução penal deve
  • Questão 4464.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para o lugar do crime, o Código Penal adota:
  • Questão 2156.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
  • Questão 4463.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
  • Questão 2154.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • Não é direito do preso
  • Questão 4467.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Os arts. 4 a 23 (CPP) prefixam sobre o inquérito policial. Sobre o inquérito policial, marque o item correto:
  • Questão 2151.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • Por detração penal compreende-se
  • Questão 4470.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Sobre as prisões temporária, preventiva ou em flagrante, assinale o item correto: