Questões de Concursos Lei 7210 LEP
- Por detração penal compreende-se
Questão 4469. Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008
- A ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. Os arts. 24 a 63 do CPP prefixam sobre a ação penal. Acerca desta ação, assinale a opção correta:
- O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
Questão 4470. Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008
- Sobre as prisões temporária, preventiva ou em flagrante, assinale o item correto:
Questão 4467. Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008
- Os arts. 4 a 23 (CPP) prefixam sobre o inquérito policial. Sobre o inquérito policial, marque o item correto:
Questão 4463. Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008
- Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
Questão 4468. Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008
- Os autos de inquérito policial, uma vez relatados e encaminhados a Juízo, não poderão mais ser devolvidos, exceto:
- A remição pelo trabalho prisional é concedida
Gabarite - Simulados, Provas e Questões de Concursos Públicos