Questões de Concursos Lei 7210 LEP

  • Questão 4473.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Com relação à assistência conferida pelo Estado ao preso, a mesma inclui no que se refere ao egresso, as seguintes áreas de atuação.
  • Questão 4465.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:
  • Questão 4469.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • A ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. Os arts. 24 a 63 do CPP prefixam sobre a ação penal. Acerca desta ação, assinale a opção correta:
  • Questão 2157.   Direito Penal - Nível Médio - FCC

  • Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
  • Questão 4475.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:
  • Questão 4468.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Os autos de inquérito policial, uma vez relatados e encaminhados a Juízo, não poderão mais ser devolvidos, exceto:
  • Questão 2156.   Direito Penal - Nível Médio - FCC

  • De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
  • Questão 2159.   Direito Penal - Nível Médio - FCC

  • O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
  • Questão 4474.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Com relação ao trabalho do preso é correto afirmar:
  • Questão 2151.   Direito Penal - Nível Médio - FCC

  • Por detração penal compreende-se