Questões de Concursos Lei 7210 LEP

  • Questão 2151.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • Por detração penal compreende-se
  • Questão 4469.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • A ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. Os arts. 24 a 63 do CPP prefixam sobre a ação penal. Acerca desta ação, assinale a opção correta:
  • Questão 2159.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
  • Questão 4470.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Sobre as prisões temporária, preventiva ou em flagrante, assinale o item correto:
  • Questão 4467.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Os arts. 4 a 23 (CPP) prefixam sobre o inquérito policial. Sobre o inquérito policial, marque o item correto:
  • Questão 4463.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
  • Questão 4477.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Compete ao Juízo da Execução Criminal:
  • Questão 4468.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Os autos de inquérito policial, uma vez relatados e encaminhados a Juízo, não poderão mais ser devolvidos, exceto:
  • Questão 2158.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • A remição pelo trabalho prisional é concedida
  • Questão 2154.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • Não é direito do preso