Questões de Concursos Lei 7210 LEP

  • Questão 2152.   Direito Penal - Nível Médio - FCC

  • Serafim, em virtude de dois meses de trabalho em presídio, teve declarados remidos trinta dias de pena. Manuel, em virtude de quatro anos de trabalho em presídio, teve declarados remidos novecentos dias de pena. Os dois pra ticaram, na mesma data, falta disciplinar de natureza grave apurada em sindicância, reconhecidas em juízo a legalidade do procedimento administrativo e a tipicidade do fato.

    Considerando que o art. 127 da Lei de Execução Penal afirma que o condenado que for punido por falta grave perderá o direito ao tempo remido, assinale a alternativa correta.
  • Questão 4476.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Com relação ao regime disciplinar do preso:
  • Questão 4470.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Sobre as prisões temporária, preventiva ou em flagrante, assinale o item correto:
  • Questão 4464.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para o lugar do crime, o Código Penal adota:
  • Questão 4465.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:
  • Questão 2158.   Direito Penal - Nível Médio - FCC

  • A remição pelo trabalho prisional é concedida
  • Questão 2153.   Direito Penal - Nível Médio - FCC

  • Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execução penal deve
  • Questão 4468.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Os autos de inquérito policial, uma vez relatados e encaminhados a Juízo, não poderão mais ser devolvidos, exceto:
  • Questão 4467.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Os arts. 4 a 23 (CPP) prefixam sobre o inquérito policial. Sobre o inquérito policial, marque o item correto:
  • Questão 4473.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Com relação à assistência conferida pelo Estado ao preso, a mesma inclui no que se refere ao egresso, as seguintes áreas de atuação.