Questões de Concursos Lei 8078 90

  • Questão 2982.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Ainda sobre os conceitos legais, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2983.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Podem ser considerados direitos básicos do consumidor, em conformidade com a lei, EXCETO
  • Questão 2987.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre oferta e publicidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2989.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a proteção contratual do consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2978.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a Lei n. 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), é CORRETO afirmar
  • Questão 2992.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Nos termos do CDC, os entes públicos administrativos competentes poderão aplicar as seguintes sanções aos fornecedores que infringirem suas normas, EXCETO
  • Questão 2991.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a disciplina das cláusulas abusivas, pode-se afirmar
  • Questão 721.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Correios - CONESUL

  • Considere o parágrafo a seguir, adaptado.

    Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira _____, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
  • Questão 2986.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre os prazos previstos no CDC, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2994.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a afirmativa CORRETA.