Questões de Concursos Lei 8078 90

  • Questão 2995.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • O CDC define, em seu texto, os entes integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Entre esses entes, NÃO se encontra(m)
  • Questão 2979.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a Lei n. 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), é INCORRETO afirmar que
  • Questão 723.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Correios - CONESUL

  • Em se tratando de produto industrial, a quem cabe prestar as informações a que se refere o artigo 8º da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto?
  • Questão 2991.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a disciplina das cláusulas abusivas, pode-se afirmar
  • Questão 721.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Correios - CONESUL

  • Considere o parágrafo a seguir, adaptado.

    Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira _____, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
  • Questão 2983.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Podem ser considerados direitos básicos do consumidor, em conformidade com a lei, EXCETO
  • Questão 2986.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre os prazos previstos no CDC, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 724.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Correios - CONESUL

  • Considere o parágrafo a seguir.

    A lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 refere que são impróprios ao uso e consumo:

    I. os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;
    II. os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
    III. os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

    Está(ão) correta(s)
  • Questão 2989.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a proteção contratual do consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 722.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Correios - CONESUL

  • É qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista, segundo o §2º Art. 1º da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990: