Questões de Concursos Lei 8078 90

  • Questão 721.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Correios - CONESUL

  • Considere o parágrafo a seguir, adaptado.

    Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira _____, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
  • Questão 2978.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a Lei n. 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), é CORRETO afirmar
  • Questão 2990.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre o chamado direito de arrependimento do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA.
  • Questão 2995.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • O CDC define, em seu texto, os entes integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Entre esses entes, NÃO se encontra(m)
  • Questão 2979.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a Lei n. 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), é INCORRETO afirmar que
  • Questão 2981.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • De acordo com as disposições gerais do CDC, analise as seguintes afirmativas.

    I. Uma pessoa jurídica pode ser considerada consumidora para efeito de aplicação da
    lei.
    II. Um software não pode ser considerado produto nos termos da lei por não ser bem
    material.
    III. O produtor assim como o revendedor podem ser considerados fornecedores nos
    termos da lei.
    IV. Apenas excepcionalmente as relações trabalhistas podem ser consideradas relações
    de consumo.

    A análise permite concluir que estão CORRETAS apenas as afirmativas
  • Questão 2989.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a proteção contratual do consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2997.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • A respeito da concessão de crédito ao consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2987.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre oferta e publicidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2983.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Podem ser considerados direitos básicos do consumidor, em conformidade com a lei, EXCETO