Questões de Concursos Lei 8112 90

  • Questão 3588.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - TRE SP - FCC - 2012

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Em matéria de proibições aos servidores públicos federais,
    analise a situação de cada um deles:

    I. Marcílio distribuiu propaganda de uma associação
    profissional para servidores não subordinados.
    II. Miriam praticou usura destinada a uma entidade de
    assistência social.
    III. Marta, na qualidade de cotista, participa de uma sociedade
    não personificada.
    IV. Manoel promoveu, no horário de folga, manifestação
    de apreço no recinto da repartição.

    Nesses casos, NÃO constituem proibições as situações
    apresentadas em
  • Questão 449.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Um servidor, ocupante de cargo efetivo, recebe “licença por motivo de doença em pessoa da família”, justificada por doença de seu padrasto, devidamente comprovada por junta médica oficial. Essa licença é deferida, sem prejuízo da remuneração, por 30 dias, prorrogável por até 30 dias, e, excedidos esses prazos, por mais 22 meses, mas, nesse último caso, sem remuneração. Está errado o deferimento dessa licença, pois
  • Questão 18692.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CP PCNS - MB - 2014

  • Dispõe o art. 100 da Lei 8.112/1990 que é contado, para todos os efeitos legais, o tempo de serviço público federal, inclusive o prestado às Forças Armadas. Já o art. 102, da mesma norma, estabelece que são considerados como de efetivo exercício os afastamentos do servidor em virtude de
  • Questão 433.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está
  • Questão 502.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • "Y", servidor público do Tribunal Regional do Trabalho foi designado para substituir "Z", que está regularmente afastado de sua função de dirigente de unidade. Nesse caso, "Y"
  • Questão 446.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • A Lei nº 8.112/90 oferece um rol de atos dos quais decorre a vacância do cargo público. É estranha a esse rol a
  • Questão 510.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Um servidor ocupante de cargo em comissão, sem prejuízo das atribuições desse cargo,
  • Questão 20095.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANCINE - CESPE - 2012

  • Julgue os itens abaixo, relativos à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

    A remoção, a suspensão e a demissão são exemplos de penalidades disciplinares previstas na lei em apreço.
  • Questão 436.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Dentre outras proibições impostas aos servidor público, observa-se que não poderá, em nenhuma hipótese,