Questões de Concursos Lei 8112 90

  • Questão 5800.   Direito Administrativo - Nível Médio - BD

  • A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico, do servidor público federal, prevê várias formas de provimento e vacância de cargos efetivos, algumas das quais, necessariamente, são comuns e simultâneas a ambas, como é o caso
  • Questão 436.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Dentre outras proibições impostas aos servidor público, observa-se que não poderá, em nenhuma hipótese,
  • Questão 446.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • A Lei nº 8.112/90 oferece um rol de atos dos quais decorre a vacância do cargo público. É estranha a esse rol a
  • Questão 18692.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CP PCNS - MB - 2014

  • Dispõe o art. 100 da Lei 8.112/1990 que é contado, para todos os efeitos legais, o tempo de serviço público federal, inclusive o prestado às Forças Armadas. Já o art. 102, da mesma norma, estabelece que são considerados como de efetivo exercício os afastamentos do servidor em virtude de
  • Questão 20098.   Direito Administrativo - Nível Médio - ANCINE - CESPE - 2012

  • Considerando as disposições da Lei n.° 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

    Após a investidura no cargo, se realizar tarefas além daquelas relacionadas ao seu cargo, o servidor poderá solicitar ao seu superior hierárquico alteração das suas atribuições, independentemente de manifestação favorável, em relação ao pleito, de autoridade maior.
  • Questão 433.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está
  • Questão 451.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • A investidura de um servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, verificada em inspeção médica,
  • Questão 505.   Direito Administrativo - Nível Médio - TRT - FCC

  • Os irmãos Theodomiro e Theobaldo foram aprovados em concurso e foram nomeados para certo cargo público. Ambos tomaram posse, mas Theodomiro não entrou em exercício no prazo de lei. Já Theobaldo entrou em exercício, mas, decorrido o necessário prazo, não satisfez as condições do estágio probatório. Como não mais trabalham em cargo público, conclui-se que