Questões de Concursos Lei da Defensoria 80 1994

  • Questão 1572.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Constituem órgãos de administração superior da Defensoria Pública, exceto:
  • Questão 1570.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “Os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ser-lhe-ão entregues, até o dia ____________ de cada mês, na forma do art. 168 da Constituição Federal.” Preenchem as lacunas, respectivamente:
  • Questão 1599.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • A lei estadual preverá a pena de ____________ nas hipóteses que estabelecer, e sempre que a falta praticada, pela sua gravidade e repercussão, tornar incompatível a permanência do faltoso no órgão de atuação de sua lotação.
  • Questão 1596.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • São deveres dos membros da Defensoria Pública dos Estados, exceto:
  • Questão 1592.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “Art. 126. O afastamento para estudo ou missão, no interesse da Defensoria Pública do Estado, será autorizado pelo Defensor Público Geral”. O afastamento de que trata este artigo somente será concedido pelo Defensor Público Geral, após estágio probatório e pelo prazo máximo de:
  • Questão 1597.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Além das proibições decorrentes do exercício de cargo público, aos membros da Defensoria Pública dos Estados é vedado, exceto:
  • Questão 1568.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “O exercício do cargo de Defensor é ___________ e _____________ de membro da carreira.” Preenchem as lacunas, respectivamente:
  • Questão 1567.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • São objetivos da Defensoria Pública.
  • Questão 1571.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo __________________, mediante controle e pelo sistema de controle interno estabelecido em lei....”.