Questões de Concursos Lei da Defensoria 80 1994

  • Questão 1592.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “Art. 126. O afastamento para estudo ou missão, no interesse da Defensoria Pública do Estado, será autorizado pelo Defensor Público Geral”. O afastamento de que trata este artigo somente será concedido pelo Defensor Público Geral, após estágio probatório e pelo prazo máximo de:
  • Questão 1577.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Os membros do Conselho Superior são eleitos para mandato de ____________, permitida uma _______________. Preenchem as lacunas, respectivamente:
  • Questão 1571.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo __________________, mediante controle e pelo sistema de controle interno estabelecido em lei....”.
  • Questão 1578.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “As decisões do Conselho Superior serão motivadas e publicadas, e suas sessões deverão ser públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo, e realizadas, no mínimo, ________________, podendo ser convocada por qualquer conselheiro, caso não realizada dentro desse prazo.”
  • Questão 1603.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Compreende órgão(s) de execução da Defensoria Pública do Estado:
  • Questão 1580.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • É competência da Corregedoria Geral da Defensoria Pública:
  • Questão 1575.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o Defensor Público-Geral, nomeado pelo Governador do Estado, dentre membros ________________ da _______________ e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de ___________ anos, permitida uma _____________.” Preenchem as lacunas, respectivamente:
  • Questão 1595.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, dentre outras que a lei local estabelecer, exceto:
  • Questão 1594.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • São garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo de outras que a lei estadual estabelecer, exceto:
  • Questão 1566.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • São os princípios institucionais da Defensoria Pública.