Questões de Concursos Lei da Defensoria 80 1994

  • Questão 1570.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • “Os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ser-lhe-ão entregues, até o dia ____________ de cada mês, na forma do art. 168 da Constituição Federal.” Preenchem as lacunas, respectivamente:
  • Questão 1593.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Considere as opções e assinale a resposta Incorreta:

    I - É assegurado o direito de afastamento para exercício de mandato em entidade de classe de âmbito estadual ou nacional, de maior representatividade, com prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.
    II - O afastamento para exercício de mandato será contado como tempo de serviço para todos os efeitos legais.
    III - Quando o interesse público o exigir, o afastamento poderá ser interrompido a juízo do Defensor Público Geral.
    IV - O afastamento será concedido ao presidente da entidade de classe e terá duração igual à do mandato, não podendo ser prorrogado.
  • Questão 1600.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Caberá ao Defensor Público Geral aplicar as penalidades previstas em lei, exceto no caso de ____________ e _____________, em que será competente para aplicá las o Governador do Estado.
  • Questão 1598.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Qualquer pessoa pode representar a(o) ______________ sobre os abusos, erros ou omissões dos membros da Defensoria Pública dos Estados.
  • Questão 1580.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • É competência da Corregedoria Geral da Defensoria Pública:
  • Questão 1566.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • São os princípios institucionais da Defensoria Pública.
  • Questão 1581.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria, Exceto:
  • Questão 1579.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • Antes do termino do mandato, o Corregedor Geral, poderá ser destituído do por proposta do Defensor Publico Geral, pelo voto de:
  • Questão 1596.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • São deveres dos membros da Defensoria Pública dos Estados, exceto:
  • Questão 1590.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - BD

  • A remoção compulsória somente será aplicada com prévio parecer do (a) _______________, assegurada ampla defesa em processo administrativo disciplinar.