Questões de Concursos Lei de Execução Penal

  • Questão 33748.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta no que se refere a revisão criminal, crime de tortura, nulidades, execução penal, prerrogativas e garantias dos DPs relacionadas com o processo penal.
  • Questão 33749.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Acerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.
  • Questão 33751.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Conforme previsto na LEP, constitui incumbência da DP
  • Questão 33750.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta acerca da unificação e do cumprimento simultâneo de penas, segundo a LEP e o entendimento do STJ.
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