Questões de Concursos Lei n 8069 de 1990

  • Questão 33518.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita
  • Questão 32889.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre a Lei 12.594/2012, que institui o SINASE - Sistema Nacional Socioeducativo, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 34118.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
  • Questão 35060.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio - IFAP - FUNIVERSA - 2016

  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), é correto afirmar que
  • Questão 33057.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente, contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir.

    Divulgar, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, o nome de criança ou adolescente envolvido em procedimento policial a que se atribua ato infracional não é conduta criminosa, mas mera infração administrativa.
  • Questão 33988.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:
  • Questão 33162.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • A respeito da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, promulgada pelo Decreto Presidencial n° 3.413/00, pode-se afirmar que
  • Questão 33517.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorização não será exigida quando
  • Questão 33985.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
  • Questão 33355.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • Em relação aos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, às entidades governamentais e não governamentais e aos conselhos tutelares entende-se que: