Questões de Concursos Lei n 8069 de 1990

  • Questão 33735.   Eca - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.
  • Questão 33734.   Eca - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta com referência a família substituta e adoção.
  • Questão 32888.   Eca - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre o processo e a aplicação das medidas socioeducativas, segundo o entendimento pacificado dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 35058.   Eca - Nível Médio - IFAP - FUNIVERSA - 2016

  • No que se refere aos direitos fundamentais do adolescente, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações).
  • Questão 33987.   Eca - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
  • Questão 33518.   Eca - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita
  • Questão 33630.   Eca - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem
  • Questão 33986.   Eca - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:
  • Questão 33161.   Eca - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • A respeito da remissão concedida como forma de exclusão do processo, segundo disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que
  • Questão 33276.   Eca - Nível Superior - DPE BA - UNEB - 2014

  • Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção é medida excepcional e irrevogável, a qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa.

    Com base nessa assertiva, é correto afirmar:
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