Questões de Concursos Lei n 8069 de 1990

  • Questão 35059.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio - IFAP - FUNIVERSA - 2016

  • À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), assinale a alternativa correta em relação ao direito do adolescente à educação.
  • Questão 35060.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio - IFAP - FUNIVERSA - 2016

  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), é correto afirmar que
  • Questão 32816.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • No que se refere ao conselho tutelar, a suas atribuições e competências, bem como à forma de escolha de seus conselheiros, assinale a opção correta.
  • Questão 33054.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Em razão da prática de ato infracional análogo ao crime de furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão, aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciência da sentença em 10/3/2008, não recorreu.

    Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens de 126 a 129.

    A remissão judicial concedida ao adolescente prevalecerá como seu antecedente.
  • Questão 33161.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • A respeito da remissão concedida como forma de exclusão do processo, segundo disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que
  • Questão 33738.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto aos comandos previstos na LDB.
  • Questão 33630.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem
  • Questão 33357.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • Em relação às medidas de proteção que visam evitar ou afastar o perigo ou a lesão da criança ou do adolescente, tendo como fim preventivo e reparador, compreende-se que:
  • Questão 35061.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Médio - IFAP - FUNIVERSA - 2016

  • Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações) sobre a adoção, é correto afirmar que
  • Questão 32886.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que: