Questões de Concursos Lei Orçamentária Anual

  • Questão 25568.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CNJ - CESPE - 2013

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • No PPA, as diretrizes, metas e objetivos dos programas de duração continuada são apresentados de forma regionalizada.
  • Questão 25567.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CNJ - CESPE - 2013

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O PPA é adotado como referência para a elaboração dos demais planos previstos na Constituição Federal, a fim de garantir a coerência do planejamento orçamentário.
  • Questão 25566.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CNJ - CESPE - 2013

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Como a gerência da dívida pública é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, apenas o ato de contratação de dívida nova é controlado pelo Poder Legislativo, devendo, por isso, ser incluído na LOA. Outras despesas relativas à dívida são isentas dessa obrigação.
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