Questões de Concursos Noções de Direito

  • Questão 3983.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza
  • Questão 2257.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - FJG

  • É sabido que a Administração tem poderes de exercer a polícia administrativa e aplicar sanções porque tem em vista atender ao interesse geral. Se, ao usar tais poderes, a autoridade administrativa tem por objetivos prejudicar um inimigo, beneficiar um amigo ou conseguir vantagens pessoais para si ou para terceiros, estará deixando de observar o seguinte princípio:
  • Questão 3976.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.
  • Questão 3990.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.
  • Questão 3991.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
  • Questão 3992.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a
  • Questão 3987.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:
  • Questão 2258.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - FJG

  • Se um agente da guarda municipal pratica um ato excedendo sua competência legal, acaba invalidando esse ato, porque ninguém pode agir em nome da Administração fora do que a lei lhe permite. Tal hipótese configura caso de abuso de autoridade por: