Questões de Concursos Noções de Direito

  • Questão 2271.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - FJG

  • Pelas regras constitucionais, as funções da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública competem ao seguinte órgão:
  • Questão 2270.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - FJG

  • São considerados crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra:
  • Questão 42414.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - SEJUS CE - UECE - 2011

  • Caso um policial, no exercício de sua profissão, seja recebido a balas por um criminoso e, após trocar tiros com o mesmo, venha a matá-lo, a causa extintiva de punibilidade que deve ser alegada em sua defesa é
  • Questão 3982.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos:
  • Questão 42409.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - SEJUS CE - UECE - 2011

  • De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, no que concerne aos princípios inerentes à Administração Pública é correto afirmar-se que
  • Questão 42415.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - SEJUS CE - UECE - 2011

  • Nos termos do art. 42, do Código Penal Brasileiro, computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória no Brasil ou no estrangeiro. Tal determinação legal é denominada