Questões de Concursos Noções de Direito

  • Questão 3993.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de
  • Questão 3982.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos:
  • Questão 3978.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.
  • Questão 3976.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.
  • Questão 2259.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - FJG

  • A certeza de que um ato da Guarda Municipal pode ser posto em execução pela própria Administração Pública sem a necessidade de recorrer previamente ao Poder Judiciário decorre do seguinte atributo:
  • Questão 2257.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - FJG

  • É sabido que a Administração tem poderes de exercer a polícia administrativa e aplicar sanções porque tem em vista atender ao interesse geral. Se, ao usar tais poderes, a autoridade administrativa tem por objetivos prejudicar um inimigo, beneficiar um amigo ou conseguir vantagens pessoais para si ou para terceiros, estará deixando de observar o seguinte princípio:
  • Questão 3985.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
  • Questão 3988.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?
  • Questão 3989.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Civil SP - BD - 2010

  • A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de