Questões de Concursos Noções de Direitos Humanos

  • Questão 6093.   Direitos Humanos - Nível Médio - Polícia Militar RJ - BD - 2010

  • A Constituição Federal, em vigor, determina os casos em que uma pessoa pode ser presa.

    NÃO constitui um desses casos a prisão
  • Questão 8187.   Direitos Humanos - Nível Médio - Bombeiro Militar PI - UESPI - 2014

  • Qual o “Direito Fundamental” de primeira dimensão?
  • Questão 10367.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • “Os Objetivos (ou Metas) do Milênio” são um conjunto de 8 (oito) metas organizadas em setembro de 2000 pelos governos dos 191 países-membros da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver. Os países acordaram em alcançar os 8 (oito) “Objetivos (ou Metas) do Milênio” até 2015, como forma de solucionar alguns dos grandes problemas da humanidade, como a pobreza, a fome e a desigualdade entre os sexos.”

    (OS OBJETIVOS do Milênio. Disponível em: < http://blog.voluntariosonline.org.br/objetivos-dmilenio/?gclid=CJXelN7rgbwCFTJp7AodqHIA-g>. Acesso em: 15 jan. 2014)

    A partir desse texto, identifique com V as metas que fazem parte dos “Objetivos (Metas) do Milênio” e com F, as demais.

    ( ) Explorar o espaço sideral.
    ( ) Educação básica de qualidade para todos.
    ( ) Reduzir a mortalidade infantil.
    ( ) Justiça de qualidade e respeito ao direito patrimonial.
    ( ) Acabar com a fome e a miséria.

    A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo é a
  • Questão 8189.   Direitos Humanos - Nível Médio - Bombeiro Militar PI - UESPI - 2014

  • No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:
  • Questão 13731.   Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    1. universalidade.
    2. efetividade.
    3. indivisibilidade.

    Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
  • Questão 10365.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • Segundo a Constituição Federal de 88, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se aprovados em
  • Questão 13728.   Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • A proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente estão previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também denominado
  • Questão 13732.   Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
  • Questão 13729.   Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Norma internacional Incorporada ao sistema jurídico brasileiro tem hierarquia de qual espécie normativa?
  • Questão 10366.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é importante norma internacional que, ao tratar de garantias judiciais, estabelece que “Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa”.

    Para tanto, durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a algumas garantias mínimas, dentre as quais,