Questões de Concursos Noções de Direitos Humanos

  • Questão 9314.   Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Civil CE - CESPE - 2012

  • A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem.

    Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.
  • Questão 13732.   Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
  • Questão 13730.   Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.
  • Questão 9315.   Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Civil CE - CESPE - 2012

  • A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem.

    Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crime de direito comum ou por ato contrário aos propósitos e princípios das Nações Unidas.
  • Questão 11234.   Direitos Humanos - Nível Médio - MPE BA - FESMIP BA - 2011

  • A Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, estabeleceu, no seu artigo quarto, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.

    Analise os itens I, II, III, IV e V abaixo.

    I. estímulo à pesquisa histórica que determine a correta identificação e localização das comunidades de remanescentes de quilombos, para fins de reforma agrária
    II. adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
    III. promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
    IV. produção de filmes, novelas televisivas e peças teatrais com necessária participação de ao menos 10% (dez por cento) de atores, figurantes e técnicos negros.
    V. inclusão, no rol de feriados nacionais, do Dia da Consciência Negra.

    Escolha a alternativa que contempla dois itens que tratam dos meios que, na forma do indicado artigo de lei, garantem a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.
  • Questão 10365.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • Segundo a Constituição Federal de 88, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se aprovados em
  • Questão 13726.   Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • Questão 8185.   Direitos Humanos - Nível Médio - Bombeiro Militar PI - UESPI - 2014

  • Segundo a Constituição da República de 1988, os “Tratados e Convenções Internacionais” sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes:
  • Questão 9311.   Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Civil CE - CESPE - 2012

  • Acerca da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, julgue os itens a seguir.

    A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
  • Questão 10366.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é importante norma internacional que, ao tratar de garantias judiciais, estabelece que “Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa”.

    Para tanto, durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a algumas garantias mínimas, dentre as quais,