Questões de Concursos Noções de Direitos Humanos

  • Questão 9314.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Civil CE - CESPE - 2012

  • A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem.

    Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.
  • Questão 8186.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Médio - Bombeiro Militar PI - UESPI - 2014

  • São características dos “Direitos Humanos”:
  • Questão 13730.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.
  • Questão 10366.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é importante norma internacional que, ao tratar de garantias judiciais, estabelece que “Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa”.

    Para tanto, durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a algumas garantias mínimas, dentre as quais,
  • Questão 10365.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • Segundo a Constituição Federal de 88, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se aprovados em
  • Questão 9313.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Civil CE - CESPE - 2012

  • A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem.

    Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
  • Questão 8189.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Médio - Bombeiro Militar PI - UESPI - 2014

  • No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:
  • Questão 11232.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Médio - MPE BA - FESMIP BA - 2011

  • Considerando os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
  • Questão 8185.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Médio - Bombeiro Militar PI - UESPI - 2014

  • Segundo a Constituição da República de 1988, os “Tratados e Convenções Internacionais” sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes:
  • Questão 9318.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Civil CE - CESPE - 2012

  • Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

    Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.