Questões de Concursos Novo Código de Processo Civil CPC 2015

  • Questão 35741.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Quanto à denunciação da lide requerida pelo réu, assinale a afirmação INCORRETA
  • Questão 29876.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - COMPESA - FGV - 2016

  • A respeito das disposições sobre Função Jurisdicional, assinale a afirmativa incorreta.
  • Questão 35742.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Sabidamente, a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A esse respeito, é correto afirmar:
  • Questão 29878.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - COMPESA - FGV - 2016

  • Com relação à mediação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

    ( ) Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação.
    ( ) Toda e qualquer informação relativa ao procedimento de mediação, com exceção de proposta formulada por uma parte à outra na busca de entendimento para o conflito, será confidencial em relação a terceiros, não podendo ser revelada sequer em processo arbitral ou judicial salvo se as partes expressamente decidirem de forma diversa ou quando sua divulgação for exigida por lei ou necessária para cumprimento de acordo obtido pela mediação.
    ( ) Ainda que haja processo arbitral ou judicial em curso, as partes poderão submeter-se à mediação, hipótese em que requererão ao juiz ou árbitro a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

    As afirmativas são, respectivamente,
  • Questão 29877.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - COMPESA - FGV - 2016

  • A respeito dos processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
  • Questão 35740.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmação INCORRETA, de acordo com o CPC/2015.
  • Questão 29875.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - COMPESA - FGV - 2016

  • Considerando as regras sobre nulidade dos atos processuais previstas no Código de Processo Civil em vigor, analise as afirmativas a seguir.

    I. O juiz, ao pronunciar a nulidade dos atos, mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta mesmo quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade.
    II. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
    III. O processo é nulo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, porém a nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.

    Está correto o que se afirma em:
  • Questão 29879.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - COMPESA - FGV - 2016

  • A respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
  • Questão 35747.   Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposições seguintes:

    I. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para o efeito de preservar a competência do tribunal, garantir a autoridade das decisões do tribunal, garantir a observância de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade e, finalmente, para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de precedente proferido em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência.
    II. A reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir, devendo ser instruída com prova documental e dirigida ao presidente do respectivo tribunal.
    III. Assim que recebida, a reclamação será autuada e distribuída ao relator do processo principal, sempre que possível; todavia, a reclamação será admissível mesmo após o trânsito em julgado da decisão, imputando-se-lhe, nessa circunstância, força rescindenda do respectivo julgado.
    IV. A inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado não prejudica a reclamação.

    É correto apenas o que se afirma em: