Questões de Concursos Obrigação Tributária

  • Questão 25422.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB DF - BD - 2006

  • João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro.

    Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:
  • Questão 25421.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB DF - BD - 2006

  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 25420.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB DF - BD - 2006

  • O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas abaixo discriminadas, EXCETO:
  • Questão 28434.   Direito Tributário - Nível Médio - Prefeitura de Arapongas PR - EXATUS PR - 2010

  • Segundo o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra:
  • Questão 28435.   Direito Tributário - Nível Médio - Prefeitura de Arapongas PR - EXATUS PR - 2010

  • Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a INCORRETA:
  • Questão 28436.   Direito Tributário - Nível Médio - Prefeitura de Arapongas PR - EXATUS PR - 2010

  • Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador é chamado de:
1