Questões de Concursos Parte Geral

  • Questão 34096.   Direito Civil - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com relação às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
  • Questão 26289.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
  • Questão 26842.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Leia as afirmativas abaixo. O juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando:

    I- em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
    II- quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
    III- quando, em detrimento do consumidor, houver encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por boa ou má administração.
    IV- sempre que a personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

    Está incorreto o que se afirma em:
  • Questão 25459.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00.

    Considerando a hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 33937.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscrito por duas testemunhas. Na data em que o dinheiro deveria ser devolvido, Pedro negou-se ao pagamento, afirmando insuficiência de recursos. Diante do inadimplemento, Carlos ajuizou execução de título executivo extrajudicial, contra a qual não foram opostos embargos. Na fase de indicação de bens à penhora, constatou-se somente que Pedro não possuía bens penhoráveis. Por esta razão, Carlos requereu desconsideração inversa da personalidade jurídica, a qual deverá ser
  • Questão 30554.   Direito Penal - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa incorreta afeta aos direitos de personalidade, segundo o Código Civil vigente.
  • Questão 33938.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é
  • Questão 26162.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CNJ - CESPE - 2013

  • A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes.

    Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias.
  • Questão 34098.   Direito Civil - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • No que diz respeito às provas, assinale a opção correta.
  • Questão 33940.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato