Questões de Concursos Parte Geral

  • Questão 33936.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. Em caso de conflito de leis no tempo, considerar-se-á que Lucas possui
  • Questão 33937.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscrito por duas testemunhas. Na data em que o dinheiro deveria ser devolvido, Pedro negou-se ao pagamento, afirmando insuficiência de recursos. Diante do inadimplemento, Carlos ajuizou execução de título executivo extrajudicial, contra a qual não foram opostos embargos. Na fase de indicação de bens à penhora, constatou-se somente que Pedro não possuía bens penhoráveis. Por esta razão, Carlos requereu desconsideração inversa da personalidade jurídica, a qual deverá ser
  • Questão 25458.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25457.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

    Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
  • Questão 30552.   Direito Penal - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa incorreta.

    Nos termos do Código Civil, não corre a prescrição:
  • Questão 33940.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato
  • Questão 30553.   Direito Penal - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Segundo o Código Civil vigente é correto afirmar, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais o que segue:
  • Questão 33231.   Direito Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
  • Questão 33230.   Direito Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • Com relação aos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
  • Questão 25459.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00.

    Considerando a hipótese acima, assinale a afirmativa correta.