Questões de Concursos Parte Geral

  • Questão 26843.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:
  • Questão 33232.   Direito Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.
  • Questão 33938.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é
  • Questão 26842.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Leia as afirmativas abaixo. O juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando:

    I- em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
    II- quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
    III- quando, em detrimento do consumidor, houver encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por boa ou má administração.
    IV- sempre que a personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

    Está incorreto o que se afirma em:
  • Questão 33776.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
  • Questão 26164.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CNJ - CESPE - 2013

  • Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.

    A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.
  • Questão 30554.   Direito Penal - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa incorreta afeta aos direitos de personalidade, segundo o Código Civil vigente.
  • Questão 25459.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00.

    Considerando a hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25458.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 33773.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta: