Questões de Concursos Parte Geral

  • Questão 26289.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
  • Questão 33940.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato
  • Questão 26844.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a resposta incorreta. São anuláveis os negócios jurídicos:
  • Questão 33231.   Direito Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
  • Questão 33232.   Direito Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.
  • Questão 33939.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando da celebração do negócio. Tal pretensão
  • Questão 33775.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:
  • Questão 26842.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Leia as afirmativas abaixo. O juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando:

    I- em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
    II- quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
    III- quando, em detrimento do consumidor, houver encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por boa ou má administração.
    IV- sempre que a personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

    Está incorreto o que se afirma em:
  • Questão 33936.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. Em caso de conflito de leis no tempo, considerar-se-á que Lucas possui