Questões de Concursos Princípios Normas e Atribuições Institucionais

  • Questão 13378.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - SERPRO - QUADRIX - 2014

  • São finalidades do SERPRO, na forma prevista no Decreto nº 6791/2009:

    I. atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos da Casa Civil da Presidência da República.
    II. aplicar as disponibilidades de sua capacidade técnica e operacional na execução dos serviços de sua especialidade que venham a ser convencionados com outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, mediante contratação.
    III. viabilizar soluções no campo da modernização e do apoio à tomada de decisão, no âmbito da administração pública.
    IV. atuar no sentido de racionalizar e simplificar as atividades atinentes à tecnologia da informação no setor público.
    V. incentivar o desenvolvimento do setor de informática pública, de acordo com as diretrizes definidas pelo Governo Federal.

    É correto o que se afirma em:
  • Questão 16202.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Bombeiro Militar CE - CESPE - 2014

  • Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico.

    Ao realizar inspeção em determinada construção, um bombeiro militar fiscal constatou diversas irregularidades que oferecem perigo iminente. Nessa situação, ele poderia interditá-la, temporária ou definitivamente, devendo a notificação do autuado, independentemente do local de lavratura do auto, ser feita pessoalmente.
  • Questão 16580.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar AL - CESPE - 2012

  • De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas (EPMAL), o não comparecimento de policial militar (PM), por mais de vinte e quatro horas consecutivas, à organização à qual esteja vinculado configura uma situação de
  • Questão 15433.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE RJ - FGV - 2014

  • Preocupado com o expressivo número de ações propostas para compelir a internação em hospitais públicos, o Conselho Superior da Defensoria Pública alterou as atribuições do órgão de atuação de Henrique, Defensor Público Titular, para que ele não pudesse mais ingressar com as referidas ações. Dessa forma há flagrante violação à garantia da:
  • Questão 15431.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE RJ - FGV - 2014

  • Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral.
  • Questão 17233.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • É computável, para efeitos de tempo de efetivo serviço ou de anos de serviço:
  • Questão 23859.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - CFM - FUNIVERSA - 2012

  • Acerca da composição dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o Decreto n.º 44.045/1958 prevê que o número de membros eleitos para a representação pode variar
  • Questão 16141.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Bombeiro Militar CE - CESPE - 2014

  • Com base no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Ceará (CBMCE), julgue os itens a seguir.

    Em face do silêncio do Código Disciplinar da Polícia Militar e do CBMCE quanto à matéria, é permitido aos bombeiros militares da ativa o direito de promover manifestações coletivas para reivindicar melhorias nas condições de trabalho.
  • Questão 13993.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CRM PR - QUADRIX - 2014

  • De acordo com o Capítulo IX do Código de Ética Médica, no tocante ao sigilo do paciente, as seguintes ações consistem em vedação ao médico, exceto: