Questões de Concursos Procedimento Ordinário

  • Questão 32986.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue os itens seguintes.

    Ajuizada ação na qual pretende o autor obter pronunciamento judicial que produza os efeitos do contrato não concluído pelo réu, será necessário que este mesmo autor cumule com o pedido principal um pedido subsidiário de cumprimento da obrigação derivada da conclusão do contrato, pois a tutela específica da obrigação de prestar declaração de vontade não abrange as demais obrigações derivadas dessa declaração independentemente de pedido.
  • Questão 32987.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue os itens seguintes.

    A nota mais essencial da antecipação da tutela na forma como está prevista pelo CPC é a cognição sumária, ou seja, o conhecimento ainda rarefeito da situação trazida pelas partes, de modo que não existe entre as hipóteses legais previstas no mencionado diploma exemplo de antecipação da tutela fundada em cognição exauriente.
  • Questão 32988.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido.

    O pedido deve ser certo e determinado, contudo, há situações em que a determinação do quantum debeatur é inviável ao autor por força das peculiaridades do direito almejado, fixando a lei processual as hipóteses em que se admite pedido genérico de modo restrito, não se admitindo interpretação ampliativa dessa regra.
  • Questão 33237.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.
  • Questão 25151.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a alternativa INCORRETA
  • Questão 25326.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano material em face da referida instituição financeira. Contudo, antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao juízo seu desinteresse no prosseguimento do feito.

    A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 33411.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE CE - FCC - 2014

  • O processo civil:
  • Questão 26848.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • No procedimento sumário é lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

    O enunciado refere-se à apresentação:
  • Questão 32989.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido.

    São requisitos essenciais da possibilidade de haver cumulação de pedidos a abrangência da competência do juízo, a identidade de ritos ou redução ao rito comum ordinário, e a compatibilidade entre os pedidos formulados, de modo que é inviável a cumulação que não atenda a todos estes, a exemplo do que ocorreria na cumulação do pedido de revisão e nulidade do mesmo contrato.
  • Questão 25327.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em face de BG Financeira S/A, com quem mantém contrato de empréstimo bancário. A autora instruiu a inicial com os comprovantes de pagamento das prestações que atestam a pontualidade no cumprimento das parcelas do empréstimo.

    Considerando a hipótese narrada e as regras sobre a antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.