Questões de Concursos Procedimento Ordinário

  • Questão 25151.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a alternativa INCORRETA
  • Questão 25152.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a alternativa INCORRETA
  • Questão 32990.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido.

    No caso de o autor formular mais de um pedido, sendo o primeiro de imissão na posse de determinado imóvel e o segundo de reparação dos danos gerados pela ocupação injustificada do bem, há cumulação própria sucessiva, não cumulação subsidiária.
  • Questão 30561.   Direito Processual Penal - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Analise o que se pede sobre as provas, em direito processual civil.

    I- O juiz deve de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
    II- A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
    III- O juiz está adstrito ao laudo pericial, não podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
    IV- O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
    V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

    É correto o que se afirma apenas no(s) item(ns):
  • Questão 26850.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • As provas serão produzidas na audiência nesta ordem:
  • Questão 25325.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de direito, percebe mensalmente pensão decorrente da morte de seu pai. Sucede, contudo, que ela recebeu uma correspondência do fundo que lhe paga a pensão, notificando-a de que, no dia 20 do próximo mês, quando completará 21 anos, seu benefício será extinto. Inconformada, Brenda ajuizou ação judicial, requerendo em antecipação de tutela a continuidade dos pagamentos e, por sentença, a manutenção desse direito até, pelo menos, completar 24 anos de idade, quando deverá terminar a faculdade. Tal demanda, contudo, é rejeitada liminarmente pelo juiz da 3ª Vara, sob o argumento de que aquela matéria de direito já está pacificada de forma contrária aos interesses da Autora na jurisprudência dos Tribunais Superiores e, ainda, por ele já ter proferido, em outros casos com a mesma questão de direito, diversas sentenças de improcedência.

    Sobre os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 32986.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue os itens seguintes.

    Ajuizada ação na qual pretende o autor obter pronunciamento judicial que produza os efeitos do contrato não concluído pelo réu, será necessário que este mesmo autor cumule com o pedido principal um pedido subsidiário de cumprimento da obrigação derivada da conclusão do contrato, pois a tutela específica da obrigação de prestar declaração de vontade não abrange as demais obrigações derivadas dessa declaração independentemente de pedido.
  • Questão 30563.   Direito Processual Penal - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa incorreta.
    A petição inicial será indeferida quando:
  • Questão 33238.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • No que se refere ao ônus da prova, assinale a opção correta.
  • Questão 26848.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • No procedimento sumário é lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

    O enunciado refere-se à apresentação: