Questões de Concursos Procedimento Ordinário

  • Questão 25326.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano material em face da referida instituição financeira. Contudo, antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao juízo seu desinteresse no prosseguimento do feito.

    A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 32989.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido.

    São requisitos essenciais da possibilidade de haver cumulação de pedidos a abrangência da competência do juízo, a identidade de ritos ou redução ao rito comum ordinário, e a compatibilidade entre os pedidos formulados, de modo que é inviável a cumulação que não atenda a todos estes, a exemplo do que ocorreria na cumulação do pedido de revisão e nulidade do mesmo contrato.
  • Questão 30563.   Direito Processual Penal - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa incorreta.
    A petição inicial será indeferida quando:
  • Questão 33238.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • No que se refere ao ônus da prova, assinale a opção correta.
  • Questão 32990.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido.

    No caso de o autor formular mais de um pedido, sendo o primeiro de imissão na posse de determinado imóvel e o segundo de reparação dos danos gerados pela ocupação injustificada do bem, há cumulação própria sucessiva, não cumulação subsidiária.
  • Questão 32986.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue os itens seguintes.

    Ajuizada ação na qual pretende o autor obter pronunciamento judicial que produza os efeitos do contrato não concluído pelo réu, será necessário que este mesmo autor cumule com o pedido principal um pedido subsidiário de cumprimento da obrigação derivada da conclusão do contrato, pois a tutela específica da obrigação de prestar declaração de vontade não abrange as demais obrigações derivadas dessa declaração independentemente de pedido.
  • Questão 30561.   Direito Processual Penal - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Analise o que se pede sobre as provas, em direito processual civil.

    I- O juiz deve de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
    II- A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
    III- O juiz está adstrito ao laudo pericial, não podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
    IV- O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
    V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

    É correto o que se afirma apenas no(s) item(ns):
  • Questão 25327.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em face de BG Financeira S/A, com quem mantém contrato de empréstimo bancário. A autora instruiu a inicial com os comprovantes de pagamento das prestações que atestam a pontualidade no cumprimento das parcelas do empréstimo.

    Considerando a hipótese narrada e as regras sobre a antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25152.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Assinale a alternativa INCORRETA
  • Questão 25325.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de direito, percebe mensalmente pensão decorrente da morte de seu pai. Sucede, contudo, que ela recebeu uma correspondência do fundo que lhe paga a pensão, notificando-a de que, no dia 20 do próximo mês, quando completará 21 anos, seu benefício será extinto. Inconformada, Brenda ajuizou ação judicial, requerendo em antecipação de tutela a continuidade dos pagamentos e, por sentença, a manutenção desse direito até, pelo menos, completar 24 anos de idade, quando deverá terminar a faculdade. Tal demanda, contudo, é rejeitada liminarmente pelo juiz da 3ª Vara, sob o argumento de que aquela matéria de direito já está pacificada de forma contrária aos interesses da Autora na jurisprudência dos Tribunais Superiores e, ainda, por ele já ter proferido, em outros casos com a mesma questão de direito, diversas sentenças de improcedência.

    Sobre os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.